27/02/2023 - 9:51
Várias ONGs entraram com uma ação contra o banco francês BNP Paribas, denunciando-o por financiar a Marfrig, um gigante do setor agroalimentar brasileiro, acusado de contribuir para o desmatamento, apropriação de terras autóctones e trabalho forçado — anunciaram os demandantes nesta segunda-feira (27).
Apresentada pela ONG brasileira Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pela associação francesa Notre Affaire À Tous no tribunal de Paris, a denúncia foi revelada quatro dias depois de o BNP Paribas ter sido processado por três outras associações de defesa do meio ambiente por sua “significativa contribuição” para o aquecimento global, por seus clientes do setor de petróleo e gás.
Ela se segue a uma notificação formal emitida no final de outubro pela CPT e pela Notre Affaire à Tous, solicitando que o BNP Paribas encerrasse seu apoio financeiro à Marfrig, o segundo maior frigorífico do Brasil. Segundo ambas as organizações, a empresa “teria sido responsável por mais de 120.000 hectares de desmatamento ilegal na floresta amazônica e na savana do Cerrado” entre 2009 e 2020.
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As associações acusam o BNP Paribas de ter violado a lei francesa sobre o dever de vigilância. A legislação determina que as multinacionais com sede na França estabeleçam um plano, “incluindo medidas razoáveis de vigilância para identificar os riscos e prevenir as violações graves dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, da saúde e da segurança das pessoas, assim como do meio ambiente, resultantes das atividades da empresa e das empresas que ela controla” na França e no exterior.
“Apesar de seus compromissos e de suas comunicações (…), as evidências acumuladas do apoio do BNP à Marfrig e da falta de vigilância da Marfrig em relação aos seus fornecedores revelam a insuficiência das medidas tomadas pelo BNP. Não podemos fechar os olhos para o desmatamento e o trabalho forçado e se pretender ator da mudança e da neutralidade de carbono”, argumentou o delegado-geral da Notre Affaire à Tous, Jérémie Suissa, em um comunicado divulgado nesta segunda-feira.
Procurado pela AFP, o BNP disse “lamentar” que as ONGs busquem “a via do contencioso, mais do que a do diálogo”.
O banco afirmou ainda que exige que “até 2025 seus clientes tenham uma estratégia de ‘desmatamento zero’ em suas cadeias de produção e abastecimento, assim como a rastreabilidade total das cadeias de abastecimento (diretas e indiretas) em carne bovina e soja da Amazônia e do Cerrado brasileiros”, acrescentando que “não fornecerá mais produtos, ou serviços financeiros, a empresas que não estejam alinhadas com essa política”.
