14/03/2024 - 11:17
Entre os dias 15 de março e 15 de abril o consumidor terá nova oportunidade de negociar com bancos as dívidas que estiverem em atraso pelo Mutirão de Negociação e orientação Financeira, promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em parceria com o Banco Central do Brasil, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons de todo o País.
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Poderão ser negociadas dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e demais modalidades de crédito contraídas de bancos e instituições financeiras, que estejam em atraso e não possuam bens dados em garantia ou prescritas. Os bancos estarão empenhados a trazer benefícios para o cliente e melhores condições daquelas já existentes no contrato.
A negociação poderá ser feita diretamente com a instituição financeira credora, em seus canais oficiais, ou pelo portal consumidor.gov.br, lembrando que o consumidor precisa ter sua conta Prata ou Ouro.
Também será possível recorrer ao Sistema de Atendimento ao Consumidor Proconsumidor, que reúne os pedidos e reclamações recebidos pelos Procons e Defensorias Públicas. Essas entidades ficarão responsáveis pelos procedimentos de notificação, interface com os bancos e resolução.
Segundo o diretor executivo de Cidadania Financeira da Febraban, Amaury Oliveira, o Mutirão Nacional é mais uma iniciativa dos bancos para reduzir o endividamento e trazer alívio financeiro às famílias endividadas.
“Mais uma vez os bancos vão oferecer condições especiais para que o consumidor possa organizar a sua vida financeira e quitar suas dívidas atrasadas. A renegociação de dívidas inclui redução de taxas, extensão dos prazos para pagamento, alteração nas condições de pagamento, migração para outras modalidades de crédito mais baratas, de acordo com a política de cada instituição participante, explica.
O consumidor também terá acesso a conteúdo sobre educação financeira, que irá ajudá-lo a ter uma relação mais saudável com suas finanças”, acrescenta.
Na página do Mutirão 2024, criada para orientar o consumidor sobre como participar da campanha, há vídeos mostrando o passo a passo para negociar as dívidas e a lista das instituições participantes do Mutirão Nacional 2024, incluindo Procons.
Além disso, o consumidor encontrará conteúdo exclusivo sobre orientação financeira e acesso a outros canais, como o Registrato, sistema do Banco Central por meio do qual é possível acessar, entre outros, o Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR), que contém a lista de dívidas em nome do consumidor perante as instituições financeiras.
Negociação de dívidas pelo Desenrola Brasil
O Mutirão Nacional se soma a outras iniciativas apoiadas pelos bancos, como o programa Desenrola Brasil, do governo federal, por meio do qual foram negociados 3,33 milhões de contratos no período entre 17 de julho e 31 de dezembro de 2023, beneficiando um universo de 2,7 milhões de consumidores.
Foram renegociados R$ 24,2 bilhões em volume financeiro, exclusivamente pela Faixa 2, em que os débitos foram negociados diretamente com a instituição credora, em condições especiais. Também foram retirados de anotações negativas (restrições) cerca de 6 milhões de registros de clientes que tinham dívidas bancárias de até R$ 100,00.
O Mutirão não é indicado para o consumidor protegido pela Lei do Superendividamento. Caso você esteja superendividado/a, ou seja, impossibilitado de quitar as dívidas e manter a sua subsistência ou a de sua família, a recomendação é entrar em contato com o Procon mais próximo de você e pedir orientação.
Não poderão ser negociadas no Mutirão:
- Dívidas que tenham bens dados em garantia (veículos, motocicletas e imóveis, por exemplo);
- Dívidas prescritas;
- Contratos que estejam com as parcelas em dia.
