A energia elétrica residencial representou o principal impacto individual em julho no IPCA-15 (Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15), considerado a inflação oficial do país. A alta registrada foi de 3,29%, após um encarecimento de 3,29% no mês anterior.

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Desde 1º de junho, entrou em vigor a bandeira vermelha patamar 1 para a tarifa de energia elétrica. Assim, a conta de luz passou a contar com uma cobrança adicional de R$ 4,46 (quatro reais e quarenta e seis centavos) a cada 100 kW/h (quilowatt-hora) consumidos. O patamar foi mantido em julho.

A manutenção da bandeira tarifária vermelha foi mantida por conta da continuidade da vazão abaixo da média em todo o país, impactando na geração de energia por hidrelétricas, que fica reduzida. “Esse quadro tende a elevar os custos de geração de energia, pois é preciso acionar fontes mais caras de geração, como as usinas termelétricas”, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em nota.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela Aneel em 2015 para indicar, aos consumidores, os custos da geração de energia no Brasil. Ele reflete o custo variável da produção de energia, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.

Alta na energia pressiona pelo retorno do horário de verão

Em meio ao encarecimento da energia elétrica, o Ministério de Minas e Energia (MME) já confirmou à IstoÉ Dinheiro que estuda o retorno do Horário de Verão para o ano de 2025.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) divulgou o Plano de Operação Energética (PEN) para o período de 2025-2029, alertando sobre o risco de déficit de potência de energia no país e sinalizando que poderá recomendar a adoção do Horário de Verão já em 2025.

“Eventualmente, podemos recomendar horário de verão como imprescindível”, disse o diretor de Planejamento do ONS, Alexandre Zucarato.

O horário de verão costumava ser implementado entre outubro/novembro e fevereiro/março de cada ano. A medida foi adotada no Brasil por mais de três décadas, mas deixou de existir em 2019, no início da gestão de Jair Bolsonaro.

Tarifa social entrou em vigor

Ao mesmo tempo, passou a valer no dia 5 de julho a Nova Tarifa Social de Energia (TSE) em todo o país. Com a ampliação da tarifa social, o governo estima que 60 milhões de pessoas em 17 milhões de residências sejam impactadas.

São cerca de 16 milhões que terão gratuidade na conta de luz com consumo até 80 kWh por mês, e outros 44 milhões de consumidores que devem ter redução de tarifa por meio da isenção da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) para aqueles com consumo de até 120 kWh por mês e inscritos no CadÚnico ou família de baixa renda.

A MP prevê a isenção do pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) – uma parte do custo da conta de luz – para famílias do CadÚnico com renda mensal entre meio e um salário mínimo por pessoa que consomem até 120 kWh/mês.

Segundo o MME, esse novo desconto beneficia quem não está mais ou nunca esteve na Tarifa Social de Energia Elétrica e não tem condições de bancar uma tarifa normal. Nas contas do governo, para esse grupo, a redução na conta de energia seria, em média, de 11,8%.

A proposta também contempla pessoas com deficiência ou idosos no Benefício de Prestação Continuada (BPC), famílias indígenas e quilombolas do CadÚnico, e famílias atendidas em sistemas isolados por módulo de geração offgrid. Caso o consumo exceda os 80 kWh, será pago apenas a diferença acima dos 80 kWh. Ou seja, se a família consumir 100 kWh, irá pagar apenas pelos 20 kWh excedentes.