06/09/2017 - 15:21
O novo presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Marcelo Barbosa, descartou a existência de indicações políticas para compor o colegiado da autarquia. O executivo, cuja cerimônia de posse acontece às 15h, no Rio, afirmou que os diretores da CVM são “pessoas da maior capacidade, que trabalham com isenção e no interesse de se aplicar a lei”.
“Sei falar do meu caso. Não tenho vinculação política e nunca fui filiado a partido nenhum. Estou aqui pela minha aptidão técnica”, afirmou em entrevista coletiva ao ser questionado sobre o caso JBS.
Barbosa disse que as informações públicas sobre as investigações administrativas iniciadas após a delação dos sócios do frigorífico, os irmãos Batista, são relativas ao número de inquéritos e processos já em curso. Segundo ele, a CVM acompanha os desdobramentos, mas o surgimento de um novo processo envolvendo a JBS depende de haver uma nova denúncia ou investigação. Atualmente, há 13 procedimentos em curso na autarquia envolvendo o grupo.
Advogado societário, Barbosa foi questionado sobre a hipótese de impedimento na CVM por conta de sua atuação em casos relevantes na esfera privada. Ele afirmou, entretanto, que não vê qualquer motivo para ser impedido de julgar casos envolvendo a JBS ou a Petrobras.
O presidente da CVM preferiu não dar prazo para a conclusão ou início do julgamento dos processos sancionadores envolvendo as companhias. “Cada caso tem suas circunstâncias e tempo de investigação e resposta. Depende dos fatos”, disse.
Embora tenha dito que buscará reduzir ainda mais os estoques de processos e aumentar a otimização do trabalho sancionador da CVM, Barbosa frisou que haverá forte preocupação com a qualidade da instrução dos processos, a clareza das decisões e a observação do devido processo legal. Uma das primeiras medidas dele no cargo foi voltar a incluir o presidente como um dos relatores dos processos sancionadores, medida que acredita ajudará a CVM a ganhar tempo.
