21/11/2022 - 15:30
Ex-ministro da Fazenda e do Planejamento e integrante da equipe de transição na área econômica, Nelson Barbosa afirmou que a prioridade do grupo é debater as reformas fiscal e tributária. Segundo ele, a equipe fará recomendações ao governo eleito no relatório de transição, que deve ser apresentado em meados de dezembro.
Barbosa indicou que há mais maturidade na proposta de reforma tributária indireta e que as propostas no Congresso de criação de um Imposto Valor Agregado (IVA) estão “qualitativamente no caminho correto”. “Vamos pegar propostas que já foram apresentadas e buscar consenso.” Já a reforma direta, do imposto de renda, com uma possível retomada da tributação sobre lucros e dividendos, deve ser discutida com mais calma, até porque devido à regra de anualidade, só pode valer no ano posterior à aprovação.
“Proposta da tributação indireta é na criação de um IVA, se vai ser um só, se vai ser dois impostos, acho que o próprio Congresso chegou a entendimento de que é melhor ter dois. Nosso trabalho é analisar as propostas que existem, as que estão lá e dar recomendação de qual é melhor”, disse, em conversa com jornalistas no CCBB em Brasília, sede do governo de transição.
Sobre a reforma do imposto de renda, Barbosa disse que “não está tão madura quanto a da tributação indireta”. “Acho que precisa de mais discussão”, disse, completando que é uma discussão que o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai ter quando “tomar posse”.
Quanto à reforma do arcabouço fiscal, o ex-ministro afirmou que há “bastante congruência” entre as diferentes propostas, citando, por exemplo, o estudo apresentado pelo Tesouro Nacional, mas que a “questão é chegar na parte dos números”, o que será feito mais para frente.
Ele citou ainda que todos os participantes da equipe já apresentaram uma medida sobre o tema no passado, mas afirmou que ainda não há consenso. “Não tem consenso nenhum e nada definido. Você pega essas cinco propostas de arcabouço fiscal que foram propostas, têm suas diferenças, mas tem coisas que aparecem em todas. Tem de ter trajetória de sustentabilidade da dívida, conceito relevante de dívida do governo geral, dívida líquida”, disse, sem cravar nenhum indicador.
