17/09/2024 - 19:36
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu uma rediscussão sobre as penas aplicadas em casos de crimes ambientais, no âmbito do Legislativo.
Em reunião com autoridades dos Três Poderes, no Palácio do Planalto, nesta terça-feira, 17, Barroso disse considerar que são muito pequenas as penas para os crimes ambientais de queimadas, desmatamento, extração ilegal de madeira, mineração ilegal e contrabandos associados à mineração ilegal e à exploração ilegal de madeiras.
“Como as penas são muito pequenas, elas acabam não tendo o efeito dissuasório necessário. Portanto, eu acho que nós temos que colocar essa questão na mesa, a gravidade dessa situação”, afirmou.
Barroso acrescentou: “Em relação aos incêndios criminosos, eu acho que nós precisamos criar uma vedação para a regularização fundiária de áreas que foram objeto de queimadas, para ter certeza de que não foram queimadas para depois conseguir a regularização”.
