03/04/2024 - 20:13
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a enfatizar nesta quarta-feira, 3, a preocupação da sua gestão com decisões que afetam a economia e a livre iniciativa, mas ponderou que a “ameaça do horror econômico não nos permite o horror jurídico”.
Ele falou na cerimônia de assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), cujo objetivo será usar, em caso de necessidade, a estrutura e expertise do Cade para avaliar os impactos econômicos das decisões do Supremo.
“Esse é um acordo que vai permitir que o Supremo aprimore a capacidade de julgar considerando efeitos econômicos e sociais”, disse Barroso. “Há espaços em que juiz está vinculado a determinado resultado, mas em muitas situações da vida temos alternativas de decisões”, acrescentou.
