13/11/2023 - 12:30
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse, na manhã desta segunda-feira, 13, que cultiva a esperança de que, após os julgamentos referentes aos atos golpistas do dia 8/1, o País volte a ter um “equilíbrio entre os Poderes”. O ministro também abordou a reclamação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que tem criticado a Corte acusando-a de “silenciar advogados” ao impedir a sustentação oral no plenário físico.
Barroso afirmou que apesar de defender a sustentação oral, é preciso adaptar “modelos ideais à realidade”. Segundo ele, a Ordem dos Advogados “está no papel dela”, mas que com sustentações que podem durar duas horas, não é possível julgar todos os processos no plenário físico. “Quem advoga sabe que os argumentos principais de defesa não colocados por escrito, o advogado não inova na sustentação”, defendeu.
Segundo Barroso, se o processo não fosse acelerado “iríamos eternizar essa ferida que a gente não consegue cicatrizar que foi o 08/01”. Com a expectativa de uma “volta à normalidade”, o ministro disse esperar que logo deixe de ser papel do STF essa defesa constante da democracia.
Na tentativa de minimizar o caso criticado pela OAB, Barroso pontuou que a sustentação ainda pode ser feita no plenário virtual que, segundo ele, permite julgamentos “mais apurados” que o presencial, permitindo a correção de erros.
Ativismo do STF
Barroso também abordou o ativismo do STF. O ministro defendeu que a Corte só pode ser ativista quando for em defesa da democracia, do contrário, determinadas decisões devem ser discutidas na seara política. Como exemplos de decisões ativistas do STF, Barroso citou as referentes ao casamento homoafetivo e a defesa do meio ambiente.
