09/09/2022 - 6:10
Em conversas reservadas, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem dito a interlocutores que crê na vitória de sua liminar no plenário virtual da Corte sobre o Piso Nacional da Enfermagem. A cautela se fez necessária pois o magistrado recebeu dados que considerou impactantes em relação a uma eventual demissão em massa dos profissionais, caso o piso passasse a valer imediatamente. A tendência é referendar a decisão de Barroso e analisar o caso mais detalhadamente quando o mérito do processo for julgado. No mercado financeiro, a expectativa é em relação à necessidade de uma fonte de recursos para bancar o novo piso. Há três possibilidades em discussão: correção da tabela SUS, desoneração da folha do próprio setor e compensação da dívida dos estados com a União. Deputados calculam que o piso terá impacto de R$ 16,3 bilhões, incluindo setor privado e filantrópicas. O Ministério da Economia diz que, para a União, a despesa extra será de R$ 10 milhões ano, já que há poucos hospitais sob sua gestão direta.
MERCADO QUASE MONOTEMÁTICO À ESPERA DO PRIMEIRO TURNO
O mercado financeiro está praticamente monotemático: todos à espera do primeiro turno das eleições. Entre economistas-chefe e estrategistas, a maioria concorda que Lula chegará em primeiro. A dúvida é quão próximo do petista Bolsonaro estará quando as urnas forem abertas. A se confirmarem a média das pesquisas eleitorais atuais, se Lula mantiver cerca de dez pontos de diferença, será quase impossível uma virada do presidente.
GOVERNO QUER AMPLA DISCUSSÃO PARA MUDAR TBU
A equipe econômica quer mudar a Tributação em Bases Universais (TBU) prevista na Lei 12.973/2014, mas promete longa e ampla discussão com diversos segmentos interessados. A TBU é uma tributação sobre todos os rendimentos e ganhos de capital, independentemente de onde foram gerados. Neste momento, a prioridade é adaptar as normas de preços de transferência para cumprir a agenda da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os debates para reformar a Lei 12.973/2014 devem ser realizados em 2023 e 2024. O projeto de lei orçamentária enviado ao Congresso em 31 de agosto considerou que os incentivos da prorrogação da TBU até o fim de 2024 vão representar renúncia de receita de R$ 4,2 bilhões no ano que vem.
BRIGA PELA PATERNIDADE
Desde que o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu a aplicação do novo piso salarial dos enfermeiros, o tema virou uma batalha eleitoral nas redes sociais pela paternidade do projeto. De autoria do senador petista Fabiano Contarato (ES), a proposta foi encampada pela bancada da saúde. À medida que se aproximava das eleições, Jair Bolsonaro abraçou a ideia para fazer um gesto à categoria. Para “demarcar” a autoria, Lula foi às redes dizer que sempre defendeu o piso. Em nome do governo, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) – que já teve restrições ao projeto num passado recente – avisou que a AGU defenderia o piso junto à Corte.
A TÁTICA PETISTA PARA VENCER NO PRIMEIRO TURNO
A campanha Lula-Alckmin definiu a tática da ofensiva que será desencadeada nos próximos dias para tentar vencer a eleição no primeiro turno. O primeiro ponto é concentrar as agendas na região Sudeste, onde está a maior fatia do eleitorado. Lula vai ao Sul na semana que vem e depois só deve viajar por São Paulo, Minas e Rio. O segundo ponto é tornar visível a campanha nas ruas. O terceiro ponto é iniciar um processo de mobilização crescente da militância. Além disso a campanha tomou duas decisões estratégicas: aumentar os ataques a Bolsonaro por casos de corrupção, já iniciada no 7 de Setembro, e fazer um grande apelo nacional pelo voto útil ao eleitorado de Ciro Gomes.
