14/11/2022 - 16:22
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda, 14, que a questão climática deve entrar na agenda brasileira e “é uma das agendas definidoras do nosso tempo”. A fala foi feita durante painel do Lide Brazil Conference, em Nova York. O ministro esteve até sábado na COP27, no Egito.
Barroso atribuiu a crise climática à “ignorância e negacionismo”, além dos objetivos de curto prazo da política. “Os danos ambientais que são causados hoje só vão produzir seus efeitos daqui a 25, 30 anos. Ninguém quer pagar o preço das medidas que têm de ser tomadas agora”, afirmou.
O ministro disse que parte da sua contribuição na COP foi explicar porque o Judiciário deve intervir nessa matéria. “O Brasil tem compromissos internacionais de redução de emissão de carbono e de desmatamento. No entanto, as emissões e o desmatamento aumentaram, de modo que nós andamos no sentido oposto ao da Constituição aos compromissos internacionais do País, sendo que esses compromissos foram internalizados por lei. Se há violação de que se há violação da Constituição, de tratados internacionais e das leis, o Supremo tem que intervir. Esse é o papel do Judiciário”, observou o ministro.
Barroso também criticou a postura brasileira de tratar a Amazônia “como um passivo e não como um ativo”. Ele defendeu que o Brasil é uma potência mundial em termos de meio ambiente. “Temos energia limpa, mecanismos para energias alternativas. É uma política absurda nós não explorarmos essas potencialidades do Brasil, o que exige esforço global, sem nenhum sacrifício da soberania brasileira, de pensar alternativas para uma bioeconomia da Amazônia.”
