22/07/2024 - 9:23
O Banco Central (BC) estabeleceu uma nova data de lançamento do Pix Automático. Segundo a nova resolução, o recurso será disponibilizado para a população em 16 de junho de 2025. Inicialmente, o lançamento estava previsto para ocorrer ainda em 2024.
O Pix Automático facilitará cobranças e pagamentos recorrentes, podendo ser utilizado como forma de recebimento pelas empresas e prestadores de serviço. Entre elas, estão concessionárias de serviço público, escolas, faculdades, academias, condomínios, clubes sociais, planos de saúde, serviços de streamings, portais de notícias, clubes por assinatura e empresas do setor financeiro.
“Para o usuário pagador, o Pix Automático trará ainda mais comodidade, oferecendo uma alternativa de pagamento recorrente sem fricções. Mediante autorização prévia, dada no ambiente seguro da conta pelo próprio dispositivo de acesso (celular ou computador), o usuário permitirá os débitos periódicos de forma automática, sem a necessidade de autenticação a cada transação. Já para o usuário recebedor, o Pix Automático tem o potencial de aumentar a eficiência, diminuir os custos dos procedimentos de cobrança e reduzir a inadimplência”, afirma o Banco Central.
Já o lançamento do Pix agendado recorrente para operações entre pessoas física segue mantido para 28 de outubro.
Nova regra de segurança
O Banco Central decidiu criar uma nova regra geral a ser aplicada aos dispositivos de acesso (celular ou computador) usados para iniciar transações Pix.
Pela nova regra, a realização de um Pix por meio de dispositivo de acesso ainda não cadastrado poderá seguir ocorrendo somente para transações até R$ 200, desde que o limite diário não ultrapasse R$ 1.000,00. Para transações fora destes limites, o dispositivo de acesso deverá ter sido previamente cadastrado pelo cliente.
As mudanças entrarão em vigor em 1º de novembro.
“De modo a não causar inconvenientes a usuários que já utilizam um dispositivo específico, essa exigência de cadastro se aplica apenas para dispositivos de acesso que nunca tenham sido utilizados para iniciar uma transação Pix”, afirmou o BC.
Segundo o BC, a medida minimiza a probabilidade de fraudadores usarem dispositivos diferentes daqueles utilizados pelo cliente para gerenciar chaves e iniciar transações Pix. “Isso dificultará a fraude em que o agente malicioso consegue, por meio de roubo ou de engenharia social, as credenciais, como login e senha, das pessoas”, informou o BC.
Para garantir a segurança da entrada e da saída de recursos nas contas por meio de transações Pix, as instituições financeiras participantes passarão a ter que:
- utilizar solução de gerenciamento de risco de fraude que contemple as informações de segurança armazenadas no Banco Central e que seja capaz de identificar transações Pix atípicas ou não compatíveis com o perfil do cliente
- disponibilizar, em canal eletrônico de acesso amplo aos clientes, informações sobre os cuidados que os clientes devem ter para evitar fraudes
- verificar, pelo menos uma vez a cada seis meses, se seus clientes possuem marcações de fraude na base de dados do BC. Espera-se que os participantes tratem de forma diferenciada esses clientes, seja por meio do encerramento do relacionamento ou do uso do limite diferenciado de tempo para autorizar transações iniciadas por eles e do bloqueio cautelar para as transações recebidas