28/08/2019 - 12:35
O Banco Central informou nesta quarta-feira, 28, por meio de nota a atualização dos requisitos fundamentais para o sistema de pagamentos instantâneos no Brasil. De acordo com a autarquia, “para maximizar ganhos de escala e efeitos de rede típicos da indústria de pagamentos, e tendo em conta sua criticidade para o bom funcionamento do ecossistema de pagamentos, a base de dados de endereçamento centralizada será desenvolvida e gerida pelo BC”.
O BC informou ainda que “a base de dados de endereçamento permitirá a realização de pagamentos de maneira intuitiva e simplificada, utilizando, de forma segura, informações de fácil conhecimento, como número de telefone ou conta de e-mail”.
Em 21 de dezembro do ano passado, por meio do Comunicado nº 32.927, o BC já havia divulgado os requisitos fundamentais para o sistema de pagamentos instantâneos. Por definição, pagamentos instantâneos são transferências monetárias eletrônicas em que a transmissão da mensagem de pagamento e a disponibilidade de fundos para o recebedor ocorre em tempo real.
Além disso, o serviço está disponível aos usuários finais 24 horas por dia, sete dias por semana e todos os dias do ano. O estabelecimento de pagamentos instantâneos no Brasil é uma das metas do BC.
De acordo com o BC, a divulgação do comunicado em dezembro do ano passado “foi o ponto de partida para o início do processo de implantação do sistema de pagamentos instantâneos no Brasil”. “Os requisitos fundamentais estabelecem a política institucional para o desenvolvimento desse sistema, o que inclui a governança para a definição de regras, as formas de participação e a infraestrutura centralizada de liquidação”, acrescentou a instituição na nota divulgada nesta quarta.
“O BC vem atuando na liderança desse processo, com o objetivo de criar, de uma perspectiva neutra em relação a modelos de negócio ou participantes de mercado específicos, as condições necessárias para o desenvolvimento de um sistema de pagamentos instantâneos eficiente, competitivo, seguro, inclusivo e que acomode todos os casos de usos”, acrescentou a autoridade monetária.
