10/12/2021 - 18:40
O Banco Central divulgou nesta sexta-feira, 10, o lançamento escalonado de interfaces dedicadas ao compartilhamento de dados sobre os produtos da Fase 4 do Open Banking. A fase 4 prevê o compartilhamento de informações que vão além dos produtos e serviços bancários tradicionais, como investimentos, seguros e câmbio. É o que BC caracteriza como migração para Open Banking.
Conforme a Instrução Normativa 205, o início da 4ª fase continua previsto para o dia 15 de dezembro, a próxima quarta-feira, mas o processo ocorrerá em etapas, como tem acontecido também na fase 3, que permitiu o compartilhamento do serviços de iniciação de transações de pagamento, começando pelo Pix.
No dia 15, as instituições participantes devem iniciar o processo de certificação funcional das APIs (interface de programação de aplicação – sigla em inglês) dos produtos que serão compartilhados na fase 4. Segundo o BC, o objetivo é garantir a qualidade e aderência às especificações.
De posse das certificações, cada produto ou serviço terá uma data limite para ser registrado no ambiente do Diretório de Participantes das APIs. Os seguros, previdência complementar aberta e capitalização terão até o dia 4 de março de 2022.
Na sequência, a data limite para serviços de credenciamento de arranjos de pagamento é o dia 11 de março. O registro das operações de câmbio deve ocorrer até o dia 18 de março do ano que vem. Já as contas de depósito a prazo e outros produtos com natureza de investimento devem ser registradas até o dia 25 de março de 2022.
