28/08/2025 - 10:16
O Banco Central publicou nesta quinta-feira, 28, a sua resolução número 493, com aprimoramentos no Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix. Uma das novas funcionalidades vai permitir que o MED identifique possíveis caminhos de recursos, facilitando a devolução de valores em casos de fraude até 11 dias após a contestação.
O MED permite a devolução de recursos para vítimas de fraudes, golpes ou coerção. No entanto, hoje, a devolução dos recursos é feita apenas a partir da conta usada originalmente na fraude. Como os fraudadores conseguem transferir rapidamente os recursos para outras contas, muitas vezes o MED não consegue viabilizar a devolução.
“O BC espera que, com essa medida, aumente a identificação de contas usadas para fraudes e a devolução de recursos, desincentivando fraudes. O compartilhamento dessas informações impedirá ainda o uso dessas contas para novas fraudes”, diz o BC, em nota. A funcionalidade ficará disponível facultativamente a partir de 23 de novembro, e obrigatoriamente a partir de 2 de fevereiro.
A resolução 493 também estabelece o autoatendimento no MED, que vai ser disponibilizado nos ambientes Pix de todos os participantes a partir de 1º de outubro. Essa funcionalidade permitirá que uma transação seja contestada sem a necessidade de interação humana. A expectativa é que isso gere mais agilidade no processo de contestações.
