10/10/2017 - 16:35
O diretor de Regulação do Banco Central (BC), Otávio Damaso, disse nesta terça-feira, 10, que a autarquia está trabalhando, ainda que de forma “embrionária”, no aperfeiçoamento da regulação das operações de câmbio. Segundo o diretor do BC, o objetivo é que essas transações, em especial envolvendo pequenos valores, sejam feitas com menos burocracia e com mais simplicidade e naturalidade, a exemplo do que acontece em outros países, sem prejuízo, contudo, ao controle e supervisão das operações.
Durante fórum organizado na zona sul da capital paulista pela Abracam, entidade que representa corretoras de câmbio, Damaso considerou que o maior desafio será criar um arcabouço legal e regulatório que permita acabar com o estigma de criminalização que cerca as transações de moedas estrangeiras.
“Quando você vai a outros países esse estigma não é tão forte como no caso brasileiro, principalmente quando se fala em transações de pequenos valores e se trata de turismo”, comentou o diretor do BC.
Ao justificar a necessidade de atualização das regras sobre esse mercado, ele lembrou que a realidade brasileira mudou muito nos últimos anos. “Hoje, operamos sob regime de câmbio flutuante, temos reservas robustas, próximas a US$ 400 bilhões e uma economia integrada internacionalmente.”
Damaso ressaltou que em “hipótese alguma” haverá eliminação de mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro e que a ideia da “eventual” modernização da regulação cambial visa a dar segurança a todos que operam moedas e fazem transações de capitais internacionais, incorporando as inovações do sistema financeiro.
“Sempre pensamos em simplificar processos sem perder mecanismos de controle”, declarou. Os benefícios esperados são, segundo ele, a mitigação de riscos, em paralelo a maior eficiência do sistema e maior monitoramento dos mercados.
Todo processo de revisão regulatória passa, conforme informou Damaso, por um diagnóstico que o BC está fazendo do mercado de câmbio, bem como envolve a interlocução com instituições financeiras e os órgãos ligados ao controle desse mercado, como a Receita Federal a Polícia Federal e o Ministério Público.
