17/12/2002 - 8:00
Henrique Meirelles já pode se preparar. O Banco Central é
o alvo predileto da Justiça. Seu atual presidente, Armínio Fraga, é réu em 16 ações. Numa delas, movida pelo governador Itamar Franco, é acusado de afugentar investidores. Isso porque em
1999, após a moratória mineira, Armínio sugeriu a banqueiros que se desse prioridade a outros Estados. O valor da causa? Nada menos que R$ 700 milhões. Pense agora em Francisco Lopes. São tantos processos que ele, há alguns meses, sequer pôde abrir uma conta bancária no Unibanco. O gerente recusou. Também não conseguiu emplacar seu carro, um Tempra 97. O antecessor no cargo, Gustavo Franco, por duas vezes foi multado pelo Tribunal de Contas da União em R$ 10,4 mil. Gustavo Loyola, que veio antes, tem 17 processos, muitos ligados ao programa de socorro aos bancos. O fato é que quem passa pelo BC tem de se defender em processos penosos, com tons kafkianos. ?Além do desgaste psicológico, a vida fica em aberto?, diz Lopes.
Os ex-presidentes contam com assistência jurídica do BC, mas muitos pagam advogados do próprio bolso. Ao todo são 68 ações. Os mais processados são Chico Lopes e o ex-diretor de Normas, Cláudio Mauch, com 18 ações. Gustavo Loyola tem 17, seguido de perto por Armínio e pela diretora Tereza Grossi, com 16. Bem atrás ficam os ex-presidentes Ibrahim Eris, com seis, Francisco Gros, com cinco, Pérsio Arida, com três, e Fernão Bracher, com um. ?Muitas ações têm motivação política, como as que contestam privatizações de bancos estaduais?, explica o advogado do BC, Carlos Eduardo Monteiro. Uma dessas ações foi movida pelo ex-governador de São Paulo, Orestes Quércia, em que ex-diretores do BC são acusados de terem arruinado o País. ?É uma tremenda chateação?, diz Gustavo Loyola. Como a Justiça brasileira é lenta, mesmo quem deixou o BC há mais de uma década ainda passa por infortúnios. Fernão Bracher, a cada seis meses, é chamado para depor em processos que envolvem o antigo Comind, um banco liquidado. Carlos Langoni, processado no caso Coroa-Brastel, só recentemente foi inocentado. ?É um cargo em que o presidente é julgado pelo mercado todos os dias?, diz Langoni. Mas esse problema só se tornou crônico a partir de 1988, com a Constituição que criou um Ministério Público atuante e facilitou o encaminhamento das ações coletivas. E para evitar mais problemas futuros, Armínio determinou que nenhuma reunião de diretoria seja feita sem a presença de um advogado. ?O problema no banco é que muitos diretores tomam medidas sem nenhum embasamento jurídico?, diz o ex-funcionário do banco, Luís Carlos Tanaka, que é temido na casa e assina três ações coletivas contra ex-gestores do BC, os quais ocupam posições de destaque no mercado financeiro. Responder a essas ações é o preço que se paga pelo poder, o outro lado da moeda. 
