12/05/2023 - 20:09
O menino de dois anos encontrado em São Paulo no início desta semana será levado de volta para Santa Catarina na segunda-feira, 15, decidiu a Justiça de São Paulo. A definição ocorreu após manifestação favorável do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e do Juízo da Vara da Infância e Juventude de São José, cidade na região metropolitana de Florianópolis onde reside a família da criança.
O bebê, que estava desaparecida desde 30 de abril, foi localizada em um veículo na tarde de segunda-feira, 8, em abordagem realizada pela Polícia Militar de São Paulo na região do Tatuapé, na zona leste da capital. Marcelo Valverde Valezi, de 52 anos, e Roberta Porfirio de Sousa Santos, de 41, foram presos em flagrante. A polícia apura uma possível tentativa de adoção ilegal.
Conforme nota divulgada pelo Ministério Público de Santa Catarina, em decisão desta sexta-feira, 12, o Juízo da Infância de São Paulo declinou da competência para processo e julgamento do caso. O órgão determinou a remessa do processo e a transferência do bebê para São José na próxima segunda-feira, 15, cerca de duas semanas após o desaparecimento da criança. Ela ficará em um abrigo institucional.
Entenda o processo
De acordo com o MPSC, assim que a criança foi encontrada em São Paulo, a 4ª Promotoria de Justiça de São José ingressou com uma ação para a transferência da criança para uma instituição em sua cidade de origem. A Justiça catarinense, então, pediu informações à Justiça de São Paulo a fim de verificar se já havia alguma decisão naquele Estado.
Nesta quinta-feira, 11, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) solicitou que a criança fosse transferida para São José. Depois do pedido, o Juízo do Foro Regional VII de Tatuapé solicitou à Vara da Infância e Juventude de São José informações sobre a eventual concordância da transferência e a forma pela qual o traslado seria feito.
A juíza Ana Cristina Borba Alves informou que a comarca possui vaga para a criança em instituição de acolhimento destinada à sua faixa etária e que o Estado de Santa Catarina disponibilizou aeronave para a transferência. Também informou que será destacada uma representante da Infância e Juventude para acompanhar o traslado.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a decisão. “O Juízo da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional do Tatuapé determinou a transferência da criança para Santa Catarina, onde ficará em abrigo institucional a ser indicado pela Vara da Infância da Comarca de São José, responsável pelo caso”, afirmou.
Investigações
Conforme a Polícia Civil de Santa Catarina, a mãe do bebê teria entregue a criança para Roberta e Marcelo no dia 30 de abril. A avó materna da criança registrou boletim de ocorrência sobre o desaparecimento na sexta-feira, 5. No mesmo dia, o celular da mãe foi encaminhado para a perícia da Polícia Científica. A partir do acesso ao aparelho, a Polícia Civil interceptou corridas realizadas por meio de aplicativos de transporte.
A polícia, então, identificou o veículo usado no momento da entrega da criança. A Polícia Rodoviária Federal foi acionada e conseguiu monitorar o deslocamento do carro. A informação foi compartilhada com a Polícia Militar de São Paulo, que realizou a abordagem do veículo no bairro Tatuapé, na zona leste da capital paulista.
A suspeita é de um suposto processo de adoção ilegal. De acordo com a delegada responsável pelo caso, Sandra Mara Pereira, da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso, dois fatores levaram à entrega da criança: o aliciamento e a fragilidade emocional da mãe. A jovem de 22 anos, que sofre de ansiedade e depressão, teria sido aliciada desde a gravidez para entregar o bebê para adoção de forma ilegal.
