Depois que três pessoas morreram e oito tiveram de ser internadas após consumirem bebidas alcoólicas adulteradas com metanol, o Procon-SP informou que vai intensificar suas ações de forma integrada com equipes do DPPC (Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania), da Polícia Civil de São Paulo.

A entidade informou que fiscaliza estabelecimentos que vendem bebidas como bares, restaurantes e adegas, bem como casas noturnas e supermercados em geral, mas que a fiscalização do conteúdo é de competência do Ministério da Agricultura.

Durante as ações do Procon são verificados diversos aspectos do Código de Defesa do Consumidor, dentre eles as informações obrigatórias em rótulos e embalagens, além de checagem de notas fiscais de compras dos produtos ofertados. Contudo, na ação conjunta com as forças policiais, produtos irregulares podem ser apreendidos e encaminhados para análise laboratorial.

Em função dos recentes casos de adulteração de bebidas, o Procon-SP está reforçando sua comunicação e orientação em seus canais de divulgação. A ideia é reforçar as principais mensagens preventivas para o consumidor.

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  1. Procure estabelecimentos conhecidos ou dos quais tenha referência;
  2. Desconfie de preços muito baixos – no mínimo podem indicar alguma falha como sonegação e adulteração, por exemplo;
  3. Observe a apresentação das embalagens e o aspecto do produto: lacre ou tampa tortos ou “diferentes”, rótulo desalinhado ou desgastado, erros de ortografia ou logos com “variações”, ausência de informações como CNPJ, endereço do fabricante ou distribuidor, número do lote, e outra imperfeição perceptível.
  4. Ao notar alguma diferença, não fazer testes caseiros como cheirar, provar ou tentar queimar a bebida. Essas práticas não são seguras nem conclusivas.
  5. Mais importante: fique atento a sintomas pós-consumo: visão turva, dor de cabeça intensa, náusea, tontura ou rebaixamento do nível de consciência, isso pode indicar intoxicação por metanol ou por bebida adulterada.
  6. Busque atendimento médico imediato: se houver qualquer sintoma suspeito, o consumidor deve procurar urgência médica sem demora.
  7. Comunique as autoridades competentes: Disque-Intoxicação (0800 722 6001, da Anvisa) para orientação clínica/tóxica; Vigilância Sanitária local (municipal ou estadual); Polícia (civil); Procon (órgão de defesa do consumidor); quando aplicável, outros órgãos relacionados (Ministério da Agricultura, etc.).
  8. Exija sempre a nota fiscal ou comprovação de origem: documento precisa ter todas as informações de identificação do fornecedor e da compra, isso ajuda na rastreabilidade do produto e é uma garantia para o consumidor em eventual reclamação.

O que dizem os bares e restaurantes

A Abrasel São Paulo (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de SP) adverte para o aumento dos riscos relacionados à falsificação de bebidas alcoólicas, uma prática criminosa que ameaça a saúde dos consumidores, prejudica a credibilidade dos bares e restaurantes e gera prejuízos econômicos para o setor.

A entidade lembra que a falsificação de bebidas ocorre, sobretudo, em produtos de alto valor agregado, como whiskys, destilados premium e cachaças, e vem se intensificando nos últimos meses.

“Estamos diante de uma questão de saúde pública e de preservação da imagem do setor de alimentação fora do lar. Bebidas adulteradas podem provocar intoxicações graves e até mortes. Além de destruir a confiança do consumidor, afetam bares e restaurantes que trabalham dentro da lei”, disse em nota Gabriel Pinheiro, diretor da Abrasel SP.

Para reduzir os riscos e proteger clientes e negócios, a Abrasel SP recomenda que os estabelecimentos sigam rigorosamente alguns cuidados:

  • Priorizar distribuidores legalizados e reconhecidos, que possuam sistema de distribuição próprio e seguro. Evitar compras de comerciantes ou fornecedores sem histórico sólido, principalmente quando os preços estiverem muito abaixo do mercado, pois esse pode ser um forte indicativo de adulteração, e sempre solicitar nota fiscal.
  • Garrafas vazias devem ser inutilizadas (quebradas) antes do descarte, impedindo que sejam reaproveitadas por falsificadores para enganar consumidores com produtos adulterados.

“Os falsificadores utilizam garrafas e selos originais, o que torna quase impossível identificar a fraude apenas pela análise visual. Por isso, a atuação das autoridades precisa se concentrar em barrar a produção e distribuição antes que esses produtos cheguem ao mercado”, disse Pinheiro.