05/05/2020 - 11:52
Trabalhadores que tiveram redução de jornada e salário ou suspensão de contrato estão recebendo uma compensação média de R$ 752,44, segundo dados do Ministério da Economia divulgados nesta terça-feira, 5. Pelas regras do programa, o benefício emergencial, calculado sobre a parcela do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito se fosse demitido, pode ir de R$ 261,25 a R$ 1.813,03 mensais. O acordo pode durar até três meses.
O valor médio a ser pago aos trabalhadores durante todo o período da negociação (isto é, na soma de todas as parcelas) está em R$ 1.821,44. Os valores a serem pagos pelo governo somam R$ 9,923 bilhões. A previsão da equipe econômica é que o orçamento do programa fique em R$ 51,2 bilhões.
As mudanças nos contratos durante a pandemia constam da Medida Provisória 936/2020, que permite a redução de jornada e salário em 25%, 50% ou 70% por até três meses, ou suspensão total do contrato por até dois meses.
Segundo os dados do Ministério da Economia, a suspensão de contrato de trabalho é a modalidade mais negociada entre trabalhadores e empregadores durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Até a segunda-feira, 4, às 16h30, eram 3.157.680 acordos de suspensão, 58,0% do total de 5,447 milhões de negociações informadas no período.
Em seguida estão os acordos para redução de jornada e salário em 50% (886.809), 70% (681.427) e 25% (554.952). Os trabalhadores intermitentes, que têm vínculo com empregador, mas trabalham sob demanda, respondem por 167.069 acordos.
Pelo lado dos empregadores, as empresas do Simples (com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões) são as que mais empregam os instrumentos, com 3.037.193 acordos com trabalhadores, 56% do total. Em seguida vêm as empresas maiores, com receita bruta anual acima de R$ 4,8 milhões, com 2.141.884 empregados atingidos, 39% do total. Empregadores domésticos e intermitentes respondem por 268.860 dos acordos, 5%.
Por faixa etária, os trabalhadores entre 30 e 39 anos são o maior contingente entre quem fez os acordos: são 1.666.017, ou 30,6% do total. Em seguida vêm os empregados entre 40 e 49 anos, com 1.114.436 acordos.
Por Estado, São Paulo concentra o maior número de negociações (31,7%), seguido do Rio de Janeiro (10,4%) e de Minas Gerais (9,9%).
