19/08/2022 - 15:52
O chamado Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), que vai cadastrar motoristas que ficarem 12 meses sem tomar multas, começará a aceitar cadastros em setembro.
Com essas informações, os órgãos de trânsito poderão conceder os benefícios. O registro foi incorporado ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em 2020 e, em maio de 2022, foi regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
+Trabalhe dormindo: empresa oferece salário R$ 5 mil para “especialista em dormir”
Os benefícios, porém, ficarão a critério de quem oferecerá. Órgãos públicos de trânsito e entidades privadas, como seguradoras e locadoras de carros, poderão usar a lista para oferecer vantagens como desconto em seguros, tarifas de pedágio e estacionamentos, além de descontos e isenções de taxas e tributos pelos órgãos governamentais.
O Detran do Mato Grosso do Sul, por exemplo, anunciou que vai oferecer 20% de desconto na renovação da carteira do condutor que estiver no RNPC a partir de 2023.
Como fazer o cadastro
Quem quiser participar do registro, poderá realizar o cadastro por meio do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou pelo Portal de Serviços da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Quem pode ficar fora
Alguns motoristas podem ficar fora da lista caso cometa uma infração, se tiver o direito de dirigir suspenso, se tiver com a CNH cassada ou com validade vencida há mais de 30 dias ou quanto estiver cumprindo pena de privação de liberdade.
