13/05/2024 - 15:31
A Alemanha também é mundialmente famosa pelo excesso de burocracia. Um museu temporário mostra de forma bem-humorada os percalços que cidadãos e empresas têm que enfrentar.Logo na entrada do Museu da Burocracia, em Berlim, os visitantes são conduzidos a uma árvore oca. Ela também é um símbolo dos efeitos da burocracia alemã. Todos os dias, 52 árvores são cortadas apenas para que possa ser impresso o que é produzido pela burocracia, dizem os organizadores do museu.
A Alemanha é notória por sua burocracia. Uma das principais promessas do atual governo alemão foi a de simplificar o emaranhado de leis. Entretanto, muitos são da opinião de que o novo pacote de leis sobre desburocratização, que para ser aprovado pelo Parlamento no final de junho, está muito aquém do que foi prometido: uma redução genuína da burocracia.
Ocupando um espaço de 350 metros quadrados, o museu temporário é um projeto criado pela Iniciativa para a Nova Economia Social de Mercado (INSM, na sigla em alemão).
Campanha por menos burocracia
A ideia não é totalmente desprovida de interesse próprio, já que a INSM é uma organização de lobby financiada pelas associações patronais alemãs de indústrias do setor metalúrgico e elétrico. E há muito tempo eles vêm fazendo campanha por menos burocracia na economia alemã.
“Burocracia existe em toda parte. Mas, na Alemanha, ela se tornou a desvantagem número um para quem quer investir no país – antes mesmo dos impostos e dos preços da energia”, afirma Thorsten Alsleben, diretor da INSM, acrescentando que, para 58% das empresas, esse é um motivo suficiente para decidir não investir na Alemanha. Alsleben acusa os políticos alemães de sufocarem a inovação e o espírito empreendedor por meio da burocracia excessiva.
A burocracia alemã consome muito tempo, tanto das empresas quanto dos cidadãos. Muitos serviços, como a solicitação de uma carteira de motorista ou de uma carteira de identidade, exigem o comparecimento pessoal nos órgãos responsáveis. Conseguir um agendamento é geralmente uma questão de sorte. De acordo com o museu, os cidadãos gastam em média duas horas e 21 minutos nesses atendimentos. Diz-se que as empresas de pequeno e médio porte gastam cerca de 13 horas por semana com a papelada para autoridades.
Em comparação com outros países europeus, a Alemanha é uma retardatária no que diz respeito à digitalização na administração pública. Muitas vezes, aparelhos de fax ainda fazem parte do padrão. No entanto, a Alemanha vem sofrendo uma pressão cada vez maior. Em 2017, a UE aprovou uma lei que obriga as autoridades a digitalizar cerca de 580 serviços até o final de 2022. No início de 2024, apenas 81 estavam totalmente operacionais e 96 estavam parcialmente operacionais.
“É muito fácil atribuir a culpa somente ao federalismo”, diz Cornelia Funke, gerente e consultora da agência GFA Public. Outros países federativos, como o Canadá, por exemplo, se saem melhor do que a Alemanha nas classificações de competitividade digital. Apesar do federalismo, a abordagem do Canadá em relação à implementação é descentralizada. “No espaço digital, a qualidade depende muito da existência de uma plataforma que todos conheçam. E não de milhares de ofertas diferentes. Não deveria haver muitos modelos e designs, mas sim algo com valor de reconhecimento; um balcão único de atendimento com um só padrão”, afirma Funke.
E ela cita outro motivo para a lentidão da Alemanha. O país teve primeiro uma ordem prussiana; a democracia só veio mais tarde. “Os valores e padrões mais importantes nas administrações de países burocráticos não são tanto a eficiência, o atendimento ao cidadão ou a economia do dinheiro do contribuinte. Muitas vezes, trata-se apenas de implementar leis”, acrescenta Funke.
“Às vezes surgem situações absurdas”, diz o diretor da INSM, Thorsten Alsleben. “Então, vem o departamento de segurança no trabalho e diz que você precisa de azulejos com nervuras para evitar que os funcionários escorreguem. Mas depois vem a autoridade sanitária e explica que os azulejos lisos são necessários por motivos de higiene.”
Regulamentos e leis demais
De acordo com Alsleben, o número de leis e regulamentos está fora de controle na Alemanha. Ele também reclama que há muito poucas pessoas trabalhando nas áreas de política e gestão que têm experiência empresarial. No Museu da Burocracia, os visitantes podem escolher suas leis favoritas e depois colocá-las em um triturador de papel.
A burocracia pode fazer muita gente perder a paciência. Mas talvez também seja um pouco simples demais colocar toda a culpa só nos funcionários públicos. Johanna Sieben, diretora do Creative Bureaucracy Festival, diz que o subfinanciamento e a falta de mão de obra também são um obstáculo à mudança, especialmente em nível local. Em geral, segundo ela, há simplesmente falta de dinheiro para soluções modernas e não burocráticas. O festival é um evento internacional realizado em Berlim com o objetivo de promover mudanças na administração.
No Museu da Burocracia, a propósito, tudo acontece de forma muito desburocratizada e rápida. O museu vai embora tão rápido como chegou. Ele pode ser visitado gratuitamente em Berlim até o dia 25 de junho.
