25/09/2024 - 19:17
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o ministério tem tratado a regulamentação das bets, as apostas online, como trata o mercado de cigarro, e que não há incentivo fiscal para os jogos. “Ninguém sério sugere que seja uma atividade econômica incentivada. Não é incentivada e tem que pagar tributo. Todo mundo paga, então elas [bets] vão ter que pagar também.”
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O ministro diz que reconhece a dimensão do entretenimento que tem o assunto, mas está “consumindo renda e patrimônio”, e que a pasta agora trabalha na regulamentação do tema com foco na saúde da população. Haddad volta a dizer que no sistema que estão trabalhando, estará o impedimento para se fazer apostas com cartão de crédito e que haverá o registro de cada CPF.
Além disso, afirmou o ministro, a Fazenda tem atuado em parceria com a Saúde para lidar e apoio na questão da dependência. “Vamos ter sistema de alerta de pessoas que estão tendo dependência do jogo. O objetivo do governo federal é tratar das pessoas. É muito tênue o limite do entretenimento e da dependência.
“A Saúde interage com Fazenda o tempo todo. Vamos começar uma campanha. A parte da tributação está resolvida. Nossa questão é dar tratamento adequado do ponto de vista social agora”.
