01/10/2019 - 11:45
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse considerar que a votação da reforma da Previdência em primeiro turno no plenário será finalizada ainda nesta terça-feira, 1º de outubro, mesmo que a deliberação vá até tarde da noite. A previsão, segundo ele, é que o plenário comece a analisar a proposta entre 15 horas e 16 horas. Antes, o novo parecer do relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que está reunida neste momento.
“Tivemos ampla discussão, líderes colocaram discussão sobre pacto federativo. Ao final todos concordaram com importância de votação na CCJ e ainda hoje em 1º turno”, disse Bezerra. “Acho que a gente vota tudo hoje (no plenário)”, respondeu.
A presidente da CCJ, Simone Tebet, afirmou antes de abrir a sessão que a oposição terá seis destaques à Previdência, e que governo levará seus destaques ao plenário. Segundo Bezerra, seriam entre seis e oito destaques analisados, nominalmente, além da leitura do voto em separado do senador Paulo Paim (PT) e a votação em bloco de todas as emendas que tem parecer contrário. O número de destaques em plenário, segundo Bezerra, será debatido após votação na CCJ.
Abono
Ao ser questionado sobre o destaque que trata do abono salarial, que teve votação apertada quando a primeira versão do relatório foi aprovada em setembro, Jereissati afirmou é “sempre existente a possibilidade de haver dificuldade”, mas disse acreditar que, diante da chance de o texto ter de voltar a Câmara caso tenha alteração, isso será superado.
Perguntado ainda sobre o segundo turno da votação, Tasso lembrou da previsão do dia 10 de outubro, mas ressaltou que a data depende do presidente do Senado.
Segundo o senador Rogério Carvalho, do PT, entre os destaque que serão analisados estão o do abono salarial e sobre aposentadoria por invalidez.
Retirada de emenda
Fernando Bezerra disse que o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) retirou a emenda à proposta da reforma da Previdência que beneficia servidores federais, estaduais e municipais ao possibilitar que eles se aposentem com benefícios maiores.
A mudança foi incluída há duas semanas no novo parecer de Tasso Jereissati, em análise na CCJ nesta terça. Segundo a assessoria de Pacheco, a ideia, no entanto, é retomar o assunto no segundo turno da votação da Previdência no plenário do Senado.
“Ele (Pacheco) retirou a emenda. Retirou a emenda dele. Portanto, o assunto está superado pela retirada do próprio autor”, disse Bezerra, sem dar maiores explicações.
Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a emenda abriria uma janela para que servidores que ingressaram antes de 2003 se aposentassem com 100% de bonificações e outras vantagens incorporadas à remuneração, mesmo que só tivessem recebido o benefício no último ano de carreira.
Na prática, um servidor que concluísse, em seu último ano antes da inatividade, um doutorado que desse direito a um adicional de 100% sobre o salário teria o valor dobrado incorporado à aposentadoria a ser recebida até o fim de sua vida – mesmo que ele só tenha contribuído sobre os 100% por um período equivalente a 12 meses.
No INSS, o mesmo relatório prevê que o valor da aposentadoria será calculado com base na média de todos os salários sobre os quais o trabalhador contribuiu para a Previdência – inclusive os menores, do início da carreira.
