18/03/2020 - 19:50
O auxílio emergencial para trabalhadores informais atenderá de 15 a 20 milhões de pessoas com um pagamento de R$ 200 mensais. O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, explicou que serão elegíveis trabalhadores que não recebem benefícios como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e que estejam inscritos no Cadastro Único do Ministério da Cidadania. O auxílio também será pago para microempreendedores individuais que se enquadrem como integrantes de famílias de baixa renda.
“Nenhum brasileiro que necessite nessa crise ficará desguarnecido. Incluímos informais para fechar o ciclo de atendimentos”, afirmou.
Segundo Bianco, a proposta será enviada ao Congresso Nacional por projeto de lei ou medida provisória. A ideia é fortalecer o cadastro único e criar uma plataforma virtual para a inscrição de novos beneficiários. “Vamos criar solução de informática para que pessoas não precisem buscar agência do INSS”, completou.
Os R$ 200 serão pagos em contas bancárias ou por meio de um cartão virtual que será desenvolvido junto a bancos públicos. Haverá um cruzamento de dados para verificar se as pessoas não estão empregadas nem recebendo benefícios sociais. Idosos também terão direito ao benefício, desde que não recebam BPC e aposentadoria. O programa tem um custo estimado de R$ 5 bilhões ao mês.
