06/10/2022 - 17:27
Por Jeff Mason e Doina Chiacu
WASHINGTON (Reuters) – O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, emitiu nesta quinta-feira um decreto para alterar a política do país sobre a maconha, perdoando todas as violações federais anteriores de porte simples da planta.
“Existem milhares de pessoas que têm condenações federais anteriores por porte de maconha, que podem ter emprego, moradia ou oportunidades educacionais negadas como resultado”, disse Biden em nota. “Meu decreto ajudará a aliviar as consequências colaterais decorrentes dessas condenações.”
As ações de Biden cumprem uma promessa de campanha e provavelmente vão agradar os membros de sua base política de esquerda antes das eleições de meio de mandato em novembro, nas quais os democratas de Biden defendem suas maiorias na Câmara dos Deputados e no Senado.
Biden disse que instruiu o procurador-geral, Merrick Garland, a desenvolver um “processo administrativo” para emitir certificados de indulto para aqueles que são elegíveis.
O presidente também disse que está pedindo a governadores estaduais que sigam o exemplo.
“Assim como ninguém deveria estar em uma prisão federal apenas devido ao porte de maconha, ninguém deveria estar em uma prisão local ou estadual por esse motivo também”, disse ele.
Biden disse que estava pedindo às autoridades federais que iniciassem um processo de revisão de como a maconha é classificada sob a lei federal. Atualmente, a planta se enquadra na mesma classificação da heroína e do LSD, em uma classificação mais alta do que o fentanil e a metanfetamina, disse ele.
“Por fim, mesmo que a regulamentação federal e estadual da maconha mude, limitações importantes ao tráfico, marketing e vendas para menores de idade devem permanecer em vigor”, disse Biden.
“Muitas vidas foram destruídas por causa de nossa abordagem fracassada à maconha. É hora de corrigirmos esses erros.”
