05/06/2024 - 16:19
O McDonald’s não tem o direito de usar o termo “Big Mac” para produtos de aves na União Europeia após cinco anos consecutivos sem usar o nome, disse o segundo principal tribunal da região nesta quarta-feira, 5, em uma vitória parcial para o rival irlandês Supermac’s em uma longa disputa de marca registrada.
A decisão do Tribunal Geral, sediado em Luxemburgo, tem como base a tentativa da Supermac’s, em 2017, de revogar o uso do nome Big Mac pelo McDonald’s, registrado pela empresa norte-americana em 1996 para produtos de carne e aves e serviços prestados em restaurantes.
O Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (Euipo) indeferiu o pedido de revogação da Supermac e confirmou o uso do termo pelo McDonald’s para sanduíches de carne e frango, o que levou a empresa irlandesa a contestar a decisão.
A Supermac’s, que abriu seus primeiros restaurantes em Galway em 1978 e buscou expandir-se no Reino Unido e na Europa, vende hambúrgueres de carne e frango, além de nuggets e sanduíches de frango frito.
A Corte Geral rejeitou os argumentos do McDonald’s, anulou e alterou parcialmente a decisão do Euipo.
“O McDonald’s perdeu a marca registrada da UE Big Mac em relação a produtos de aves”, decidiram os juízes. “O McDonald’s não provou o uso genuíno em um período contínuo de cinco anos na União Europeia em relação a determinados produtos e serviços.”
Disputa por nomes
A rede irlandesa publicou um comunicado em suas redes sociais celebrando a decisão. “[a decisão] Representa uma vitória significativa para pequenas empresas em todo o mundo”, disseram. O texto diz ainda que a gigante americana tem “praticado bullying com marcas registradas”. Isso porque o McDonalds registrou a marca SnackBox, um dos produtos mais populares da Supermac.
“O objetivo original do nosso pedido de cancelamento era lançar luz sobre o uso de intimidação de marcas registradas por parte desta multinacional para reprimir a concorrência. (…) Esta decisão do Instituto Europeu de Marcas é também uma indicação da importância das instituições europeias para ajudar a proteger as empresas que tentam competir com multinacionais sem rosto. Podemos orgulhar-nos de fazer parte de uma Europa onde todos são iguais. Pequeno não é mais uma desvantagem. Saudamos sinceramente este julgamento como uma defesa das pequenas empresas em todo o mundo que enfrentam entidades globais poderosas”, diz o comunicado da empresa.
A postagem é acompanhada por uma foto mostrando o mascote da rede americana, um palhaço, dentro de uma lata de lixo.
A cadeia de fast-food dos EUA disse por e-mail que ainda pode usar a marca registrada Big Mac, utilizada principalmente para um sanduíche de carne bovina.
O fundador da Supermac, Pat McDonagh, disse à Newstalk Radio da Irlanda que a decisão foi “uma grande vitória para qualquer pessoa com o sobrenome Mac”.
“Isso significa que podemos expandir para outros lugares com o Supermac’s em toda a UE”, disse ele à rádio.
Os proprietários de marcas registradas devem prestar atenção à decisão, disse o advogado de PI da Pinsent Masons, Matthew Harris.
“Esse é um grande alerta e os proprietários de marcas registradas bem conhecidas não podem simplesmente se acomodar com a premissa de que ‘é óbvio que o público conhece a marca e nós a temos usado'”, disse ele.
“O caso destaca que até mesmo marcas de renome mundial são submetidas ao mesmo escrutínio quando precisam comprovar o uso genuíno de uma marca registrada em um determinado território.”
A decisão pode ser objeto de recurso ao Tribunal de Justiça da União Europeia, o mais alto da Europa.
