29/07/2021 - 17:32
O secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, disse nesta quinta-feira, 29, que o espaço no teto de gastos em 2022 deve ficar entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões, o que comportaria uma reformulação no programa Bolsa Família capaz de contemplar 17 milhões de famílias e valor médio de R$ 300 – com foi prometido pelo presidente Jair Bolsonaro. “Esse espaço que estamos vendo seria compatível com programa dessa magnitude”, afirmou.
Segundo o secretário, o novo programa está sendo discutido “respeitando todas as regras fiscais”. “Esse é o nosso objetivo, entendemos ser a melhor maneira”, afirmou.
Ele explicou que recentemente o governo fez uma revisão para baixo nas despesas previstas com pessoal e Previdência, o que terá repercussão também no Orçamento de 2022. “Vamos construir o Orçamento de 2022 com base menor de despesas obrigatórias”, disse. Por isso, segundo o secretário, o espaço no teto ficou acima dos R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões que vinham sendo projetados pela equipe econômica.
Bittencourt evitou fazer comentários sobre o que seria a PEC do Bolsa Família citada pelo presidente Jair Bolsonaro em entrevista anteontem a uma rádio. “Devemos, não está definido ainda, mandar uma PEC para acertarmos a questão do Bolsa Família. Se eu não tiver apoio dos partidos de centro, o Bolsa Família não tem como ser reajustado agora para novembro, dezembro”, disse o presidente na ocasião.
O secretário do Tesouro respondeu apenas que “colocar um programa especifico na Constituição não é muito tradicional” e tira a flexibilidade de gestão da política fiscal. “Isso vale para Bolsa Família, imunidades tributárias, programas assistenciais. Isso é um problema pro Executivo e para o próprio Legislativo que precisa de um quórum qualificado para fazer qualquer mudança”, afirmou.
