14/02/2020 - 17:08
Um bloco de carnaval formado por magistrados e servidores do Poder Judiciário do Rio de Janeiro tomou hoje (14) a Rua da Imprensa, no centro da cidade, onde está localizado o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), para alertar a população contra o trabalho infantil.
A campanha do TRT1 Diga não ao trabalho infantil – Lugar de criança é na escola uniu-se ao Batuque da Justiça, formado pelo Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro (Sisejufe) e à bateria feminina Fina Batucada para levar esse tema à sociedade de uma forma mais leve e alegre.
Segundo a 2ª vice-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1), Adriana Leandro, o objetivo é conscientizar a população sobre a necessidade de prevenir e erradicar o trabalho infantil. “Queremos levar, cada vez mais para a população, a noção de que, se existe uma criança trabalhando, há uma grande desproteção legal; há uma exploração. E, por fim, há também a pobreza em volta”.
De acordo com a juíza, isso quer dizer que a criança não tem educação ou que a educação vai ser prejudicada, além de ela não ter acesso à saúde, ao saneamento básico e à água, muitas vezes. “É todo um conjunto que o combate reflete, e a gente tem que tentar levar, o máximo possível, para as pessoas essa consciência de que o trabalho infantil não é uma brincadeira. nem pode ser admitido pela sociedade em que vivemos atualmente.”
Aumento de casos
Também gestora regional de primeiro grau do Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT1, Adriana disse que, no carnaval, o trabalho infantil costuma aumentar muito, devido à presença dos ambulantes nas ruas. A juíza ressaltou que isso não ocorre somente no Rio de Janeiro, mas em todo o país. Daí a importância da campanha nessa época do ano, acrescentou Adriana Leandro. Ela lembrou que, da mesma forma que os magistrados do trabalho do Rio conseguiram levar a campanha contra o trabalho infantil para os jogos de futebol, o carnaval também se oferece como época propícia para a conscientização da população.
No próxima quinta-feira (20), às 9h, o bloco dos magistrados e servidores do Judiciário fará uma visita ao Aeroporto Santos Dumont, onde há denúncias de trabalho infantil. Os componentes do bloco distribuirão ventarolas para os usuários do aeroporto e conversarão com eles sobre os malefícios do trabalho infantil. “Mostrar que, quando eles [crianças] estão ali, não estão indo à escola. Trabalham e, muitas vezes, os meninos não estão vendendo para sobrevivência, mas para consumo próprio.”
Segundo a juíza, há relatos sobre meninos que estão faltando à escola para ganhar dinheiro e comprar roupas de marca, ter acesso a bens de consumo. E há a questão das drogas: “aí a consequência é a criminalidade, que vai como acessório”.
A diretora de Cidadania e Direitos Humanos para o Acordo de Cooperação para Combate ao Trabalho Infantil no Estado do Rio de Janeiro, Gloria Mello, destacou que o bloco torna mais visíveis assuntos relacionados aos direitos fundamentais e à dignidade da pessoa humana. “Esses temas são o foco do Acordo de Cooperação. O trabalho infantil e o trabalho exercido fora dos padrões de segurança colocam a vida em risco e degradam o futuro não apenas do indivíduo, mas também do nosso país.”
Samba
No samba em que procuram conscientizar a população, os integrantes do bloco defendem a necessidade de segurança e saúde de quem faz o carnaval e o uso de equipamentos de segurança pelo trabalhador e pedem que se denunciem os casos de trabalho infantil flagrados durante os festejos.
Eis o samba:
Carnaval é tempo de celebrar a vida
Mas atenção! A segurança e a saúde
De quem faz a festa acontecer
Não pode se perder na avenida.
Trabalho tem que ser seguro!
Capacete, luva, óculos de proteção
Se for preciso,
Cobre isso do patrão!
Criança na rua, só se for na folia
Bolha de sabão, espuma e alegria
Então, já sabe: se vir uma criança trabalhando
Disque 100 e vá logo denunciando!
Pule, cante, se divirta
Brinque com tudo nesse Carnaval!
Mas lembre de uma coisa muito séria:
Trabalho infantil não é legal!
A campanha para erradicação do trabalho infantil resulta de parceria entre o TRT1, por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem e do Trabalho Seguro – Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, o Sisejufe, a Amatra1 e o Acordo de Cooperação para Combate ao Trabalho Infantil no Estado do Rio de Janeiro.
O evento teve apoio da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (Caarj) e da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ).
