17/03/2014 - 16:50
Os minoritários da antiga OGX (atual Óleo e Gás Participações, OGPar) terão uma nova chance de bloquear os bens de Eike Batista, o fundador da petroleira. Nesta terça-feira 18, a 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vai avaliar um recurso apresentado pelo advogado Marcio Lobo, da Jorge Lobo Advogados, reiterando o pedido de bloqueio de bens.
O primeiro pedido foi apresentado em julho do ano passado, por meio de medida cautelar. Seu estopim foi o acordo de reestruturação das dívidas do Grupo EBX com o fundo soberano de Abu Dhabi, o Mubadala. Naquela época, o Mubadala anunciou, sem muitos detalhes, que havia reduzido sua exposição ao grupo de Batista. O que circulou na imprensa foi que os árabes resgataram entre US$ 300 milhões e US$ 400 milhões da dívida, restando ainda um compromisso de US$ 1,6 bilhão a US$ 1,7 bilhão da EBX.
No mesmo mês, Lobo apresentou a medida cautelar para preservar o patrimônio de Batista, com o objetivo de bancar eventuais indenizações a acionistas minoritários que afirmam ter sofrido pesados prejuízos ao investir em suas empresas. “A medida cautelar é um recurso para reduzir o risco de seu devedor não ter condições de quitar as dívidas”, diz Lobo. “Sem ela, ficamos na situação do ganha, mas não leva”.
O bloqueio de bens foi negado, em primeira instância. A Justiça considerou-o uma medida extrema. Por isso, Lobo recorreu da decisão. Tecnicamente, o recurso que será julgado é um agravo de instrumento. No pedido inicial, a problemática OGX era citada. Com a empresa em recuperação judicial, seus bens só podem ser vendidos com a autorização judicial. Com isso, apenas Batista continua citado no agravo de instrumento.
“É nítido que ele está se desfazendo de seu patrimônio”, diz Lobo. “Se nada for feito, podemos não encontrar nada em seu nome para futuras indenizações”, afirma. O bloqueio de bens é uma etapa na briga dos minoritários para serem indenizados por seus prejuízos ao investir na OGX e em outras companhias do ex-bilionário. Desde o fim de 2013, Lobo e outros acionistas entraram com uma série de ações contra Batista, conselheiros e executivos da petroleira. Em outra frente, os processos também citam a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por suposta omissão ao fiscalizar os negócios de Batista.
