22/09/2023 - 16:02
O secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, Paulo Bijos, detalhou que o tamanho do bloqueio adicional realizado neste bimestre é de R$ 588 milhões. A apresentação divulgada nesta sexta, 22, pelos ministérios do Planejamento e Fazenda informava que o montante contingenciado era de R$ 0,6 bilhão. O detalhamento do montante e as áreas que terão valores bloqueados serão divulgados na próxima semana.
Saúde
Bijos destacou que a dotação orçamentária para Saúde em 2023 supera em cerca de R$ 20 bilhões o piso que o setor teria caso o teto de gastos continuasse valendo. Com a revogação do teto de gastos e a adoção do novo arcabouço fiscal, há uma dúvida sobre quais valores devem valer para os pisos de saúde e educação: os que valeriam pela regra antiga ou considerando a retomada do entendimento que esses pisos estão atrelados às receitas.
Essa questão está sendo analisada pelo governo e o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), que pediu que o governo não seja obrigado a cumprir os mínimos de saúde e educação neste ano.
“Com o teto de gastos de que foi revogado, o piso da saúde seria de R$ 147 bilhões. Nós já temos dotação de R$ 168 bilhões, bastante acima daquele piso. São R$ 20 bilhões a mais, para ressaltar que essa discussão não se confunde com a não priorização dessa área de despesa, que continua sendo prioritária para o governo”, disse.
