14/02/2014 - 10:05
A BM&F Bovespa anunciou, na manhã desta sexta-feira 14, um novo regulamento para listagem de companhias na bolsa. O projeto, que vinha sendo preparado desde 2011, traz novas exigências para abertura de capital (IPO, na sigla em inglês) e regulamenta sanções para empresas que não cumprirem as novas regras. As novas regras, porém, só entrarão em vigor em 18 de agosto deste ano, e o prazo para as companhias se adequarem irá até 18 de agosto de 2015.
Os principais pontos dessa regulamentação são o indeferimento de pedidos de listagem ou migração entre mercados (bolsa/balcão) baseado na existência de condenação do acionista controlador ou do administrador em procedimentos administrativos sancionadores, arbitrais ou processos de natureza cível ou criminal. Além disso, a bolsa pode impedir a entrada de uma companhia se houver um parecer de auditoria constatando a situação econômico-financeira de risco ou se a companhia oferecer algum risco ao funcionamento e integridade do mercado.
O novo regulamento prevê ainda a retirada de ações da bolsa que sejam negociadas por valores inferiores a R$ 1 por 30 pregões consecutivos, assim como acontece na bolsa de Nova York (Nyse). Mas as companhias terão prazo para se adequar antes da total exclusão. Elas poderão se enquadrar até a data da primeira assembléia geral ou em até seis meses. A medida deverá ser capaz de manter a cotação acima de R$ 1 por seis meses. Caso não consiga, é feita a suspensão e, se mantido o descumprimento por mais de 30 dias, haverá a exclusão.
As novas regras também prevêem regras para cancelamento voluntário das listagens ou retirada de negociação seja a pedido da empresa seja por oferta publica de ações (OPA) por valor equivalente à média de cotação nos últimos 12 meses. Nos casos de cancelamento por decisão da BM&FBovespa, pode ser feita uma OPA pelo valor equivalente à media das cotações dos últimos 12 meses.
Essa medida está prevista como ultimo nível de sanções. Segundo o novo regulamento, pode haver advertência, multa, negociação em separado, exclusão do Novo Mercado e cancelamento da listagem.
“A última reforma nos regulamentos foi feita em 2002”, afirma Carlos Rebello, diretor da bolsa. “Não tem nada a ver com a situação da OGX”, diz Edemir Pinto, presidente da bolsa.
Segundo Rebello, dependendo da irregularidade cometida pela companhia listada, a escada de sanções que pode levar à saída da bolsa pode durar “oito ou nove meses”.
“Vou anunciar a chegada de uma nova bolsa, é a BM&F Bovespa de 2014”, brinca o presidente Edemir Pinto. “Enquanto as outras não vêm, essa é a nova bolsa.” O executivo refere-se ao lançamento de 16 projetos, ao longo deste ano, que incluem a inauguração de uma clearing única que vai integrar as liquidações de produtos tanto da BM&F quanto da Bovespa. “A nossa previsão era lançar até a Páscoa, mas não depende só da gente, mas deve rodar ainda no primeiro semestre”, afirma Cícero Vieira Neto, diretor da bolsa.
O mercado poderá testar a nova plataforma logo depois do Carnaval. Nesse momento, a clearing atual continuará atuando mas a nova clearing estará pronta para testes.
