11/04/2016 - 10:59
O diretor-presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto, afirmou que a bolsa e a Cetip, que anunciaram fusão na última sexta-feira, 8, ainda não foram notificadas sobre a manifestação da ATS Brasil e da Americas Clearing System ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). “Não temos conhecimento da matéria. Tão logo sejamos notificados, vamos levar argumentos importantes e de sobra para poder superar essa situação”, disse ele, em coletiva de imprensa, na manhã desta segunda-feira, 11.
Logo após a divulgação de fato relevante na sexta-feira sobre a fusão da bolsa com a Cetip, a ATS publicou nota com a informação de que solicitou ao Cade, no dia 7 de abril, investigações sobre supostas ações da BM&FBovespa consideradas monopolistas pelas duas companhias.
“A representação feita pela ATS e ACS solicita ao Cade que investigue práticas anticompetitivas da BM&FBovespa voltadas à preservação de seu monopólio, instaurando inquérito e processo para imposição de medidas necessárias para a cessação das referidas práticas, bem como de sanções administrativas por infrações à ordem econômica”, ressaltou a ATS, na nota.
Financiamento da aquisição
A BM&FBovespa já tem acertado com bancos a tomada de dívida para completar o montante necessário para financiar a fusão com a Cetip, afirmou Edemir Pinto. Segundo ele, ainda não foi definido o tipo de dívida, mas que não vê qualquer “dificuldade ou problema para liquidar a operação tão logo seja aprovada pelos órgãos reguladores”.
A transação, afirmou, tem um valor de aproximadamente R$ 12 bilhões, sendo 75% a ser pago em dinheiro, conforme o acordo divulgado em fato relevante na sexta-feira. Edemir citou que a venda de sua participação na CME responderá por parte importante desse valor.
O diretor executivo de Relações com Investidores da BM&FBovespa, Daniel Sonder, disse que com a venda na semana passada de 4% do capital social da bolsa americana, ou de 13,6 milhões de ações, gerou um resultado de US$ 1,2 bilhão. Antes dessa alienação, a Bolsa já havia vendido uma parcela do seu investimento na CME, que está desde então no caixa.
Como parte da transação envolve emissão de novas ações da Bolsa, já que os acionistas da Cetip receberão cerca de 25% do valor da oferta em ações da companhia, ao final da operação, os acionistas deterão 11,8% da empresa fruto da fusão. O preço mínimo a ser pago por ação da Cetip será de R$ 42.
Conforme o fato relevante conjunto divulgado pelas companhias após o fechamento do pregão na sexta-feira, na fatia a ser paga em dinheiro, o valor foi mantido em R$ 30,75 por ação da Cetip, como já estava previsto na oferta vinculante. O valor, no entanto, ainda irá crescer, já que será atualizado pelo CDI, o que começou a valer desde sexta-feira. Isso se respeitado o prazo máximo para convocação da Assembleia dos acionistas que aprovar a operação, até o dia 15 de abril.
Para compor o restante do pagamento, se a ação da Bolsa estiver cotada igual ou menor do que R$ 12,51, o valor a ser pago por essa parcela será sempre R$ 11,25 (o correspondente a 0,8991 de R$ 12,51). Nesse panorama, o valor mínimo por ação da Cetip será a fatia em dinheiro de R$ 30,75 mais os R$ 11,25, perfazendo o valor mínimo de R$ 42, isso sem contar o ajuste que será feito.
No outro extremo foi acordado um valor máximo para o preço da ação da Bolsa no âmbito da oferta. Será de R$ 19,75. Ou seja: quando for efetivado o pagamento, se a ação estiver cotada nesse valor ou acima dele, sempre será paga a quantia de R$ 17,76, ou 0,8991 de R$ 19,75. Nessa hipótese, o valor máximo a ser pago por ação da Cetip será de R$ 48,51.
Demanda pelo regulador
Edemir Pinto considera pouco provável demanda por parte do regulador a despeito da fusão com a Cetip. Além do Cade, o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) terão de conceder aval para a operação.
“Diante da celeridade com a qual o Cade tem avaliado as operações de fusão e reestruturação societária, esperamos a aprovação o quanto antes, mas o prazo cabe ao regulador”, afirmou Edemir, em conversa com jornalistas, lembrando que o Cade tem 240 dias, prorrogáveis por mais 90 dias, totalizando 330 dias para fazer sua análise.
O diretor-presidente da bolsa, que também será o CEO da nova companhia, explicou ainda que a operação com a Cetip é uma fusão apesar de ter uma parcela expressiva de pagamento em dinheiro. “É uma fusão com uma reestruturação societária atrás, mas, obviamente, tem impactos em termos de estatuto e governança da nova companhia”, esclareceu o executivo.
Ele disse ainda que bolsa e Cetip não vislumbram dificuldades regulatórias nem por parte dos mercados brasileiro e americano. Gilson Finkelsztain, diretor-presidente da Cetip, acrescentou ainda que não há veto para a fusão por parte da acionista ICE nem do lado da CME.
