01/11/2016 - 9:53
Após decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que manteve a sentença proferida em ação pela Massa Falida de Spread Commodities Mercantil e Corretora de Mercadoria, os assessores jurídicos da Bolsa alteraram a chance de perda atribuída ao processo de possível para provável. Com isso, conforme as regras contábeis, a empresa precisará realizar um provisionamento em seu balanço para essa ação.
Os cálculos apontaram para uma provisão de R$ 183,9 milhões, valor que será reconhecido no demonstrativo financeiro da companhia no terceiro trimestre do ano, a ser divulgado no próximo dia 11.
A Bolsa destaca, em fato relevante, que recorrerá a essa decisão nas instâncias superiores e que neste momento está em discussão qual será a estratégia de defesa a ser utilizada.
De acordo com informações que constam no formulário de referência da companhia, esse processo discute o cancelamento de títulos patrimoniais de emissão da Associação BM&F e de propriedade da Spread Corretora e o consequente ressarcimento dos prejuízos decorrentes de tal cancelamento.
Além disso trata de eventual ressarcimento “dos prejuízos causados com a impossibilidade de venda de 1.629.461 ações ao preço de R$ 20,00 cada, além dos valores relativos aos dividendos e juros sobre capital próprio correspondentes”, de acordo com o documento. A citação ocorreu em 2011.