02/07/2024 - 18:57
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou na segunda-feira, 1º, o calendário de inscrições para pedidos de apoio a projetos de patrimônio cultural brasileiro. O valor máximo de apoio por projeto é de R$ 10 milhões, não reembolsáveis, mediante dedução fiscal pela lei federal de incentivo à cultura (Lei Rouanet)
Poderão ser apoiados projetos, de entes públicos ou instituições privadas sem fins lucrativos, que se destinem à preservação e revitalização de patrimônio material, acervos memoriais e patrimônio imaterial. Serão priorizados projetos em regiões historicamente menos contempladas, notadamente das regiões norte, nordeste e centro-oeste.
Os patrimônios devem apresentar reconhecimento formal como patrimônio cultural brasileiro. Para projetos de patrimônio material, é requerido tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan ou estadual, pelos órgãos oficiais de patrimônio em cada Estado.
“O BNDES reafirma seu compromisso de longa data com a preservação do patrimônio cultural brasileiro que contribui para o conhecimento sobre a nossa história, fortalece nossa identidade cultural e promove o desenvolvimento regional, trazendo oportunidades de geração de emprego e renda na cadeia econômica da cultura e do turismo”, afirmou o presidente do Banco, Aloizio Mercadante.
No caso de projetos de menor porte, com valor entre R$ 1 e 2 milhões, poderão ser apresentadas propostas abrangendo uma carteira de 3 a 5 patrimônios distintos, mas que guardem sinergia entre si, isto é, que sejam aglutinados em relação a algum elemento comum como tema, região, metodologia, ou ainda organizados em rede.
Na seleção dos projetos serão considerados critérios relacionados à valorização do uso e do acesso ao patrimônio; ao impacto no desenvolvimento da cadeia produtiva da economia da cultura e turística local e à contribuição do projeto para aprimoramento da governança e diversificação e fortalecimento das fontes de sustentabilidade financeira de longo prazo da instituição responsável pela guarda e gestão do patrimônio. Os pleitos de apoio devem ser feitos pelo Portal do Cliente do BNDES.
