12/12/2023 - 14:50
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou nesta terça-feira, 12, que aprovou R$ 7,5 bilhões em financiamentos para planos de investimentos apresentados pelos Estados do Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará e Sergipe. As seis operações serão viabilizadas no âmbito do programa BNDES Invest Impacto, que tem como objetivo impulsionar investimentos públicos dos entes federativos.
“Em retração nos últimos anos, os investimentos estaduais têm papel importante para a retomada do crescimento econômico. Diante disso, o novo programa do BNDES busca promover a ampliação desses investimentos, com foco em projetos estratégicos como o Novo PAC e o Plano de Transição Ecológica”, informou o banco de fomento, em nota à imprensa.
O pacote inclui R$ 3 bilhões para investimentos no Pará, como parte dos preparativos para que a região metropolitana de Belém sedie a 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) em 2025.
Os Estados do Mato Grosso do Sul e Espírito Santo tiveram aprovados R$ 2,3 bilhões e R$ 630 milhões, respectivamente, para investimentos em infraestrutura rodoviária, sobretudo na melhoria de rodovias estaduais com impacto local. Sergipe terá apoio de R$ 180 milhões “para a revitalização de equipamentos culturais e incentivo à economia criativa, visando estimular o turismo no Estado”.
O Ceará teve aprovado financiamento de R$ 1 bilhão, destinado a saneamento e recursos hídricos, sendo parte do aporte previsto para ser realizado por meio da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). O Maranhão conseguiu aprovação de R$ 190 milhões para melhoria da infraestrutura rodoviária estadual, além de outros R$ 160 milhões para investimentos em gestão “por meio da linha BNDES PMAE, voltada à modernização das administrações estaduais”.
“Além de favorecer a gestão fiscal, as condições do BNDES Invest Impacto buscam estimular projetos que contribuam para reduzir vulnerabilidades socioeconômicas e promover a mitigação e/ou adaptação às mudanças climáticas. Investimentos destinados a essas finalidades contam com taxas de juros mais baixas, prazo de pagamento de até 34 anos e participação do Banco de até 100% do total investido. Para outros tipos de investimento, o prazo é de até 24 anos e o apoio de até 90%. O custo financeiro do programa é baseado na Taxa de Longo Prazo (TLP) mais spread, que pode variar de 1% a 1,3%, também de acordo com o objeto dos investimentos”, detalhou o banco de fomento.
As operações pelo novo programa foram anunciadas em cerimônia com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, em Brasília.
“Estruturado para apoiar planos setoriais ou multissetoriais, o BNDES Invest Impacto busca agilizar o processo de contratação e dar mais previsibilidade aos Estados no planejamento de seus investimentos, contribuindo para o uso qualificado do espaço fiscal aprovado anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para cada ente federativo. A solução possibilita que os governos apresentem inicialmente um conjunto de investimentos e, depois, submetam o detalhamento técnico dos projetos individuais para aprovação do Banco”, anunciou a instituição, no comunicado.
