05/10/2013 - 7:00
Comércio Exterior
Na relação comercial com a Argentina, as boas notícias têm vida curta. Em vez de comemorar, o governo recebeu com preocupação o aumento das exportações brasileiras para o país vizinho neste ano. A pedido das próprias empresas exportadoras, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, já determinou que seu ministério acompanhe de perto as vendas para o mercado argentino. Motivo: o temor de que a Argentina, que precisa fazer um superávit comercial de US$ 9 bilhões para fechar suas contas neste ano, tire alguma medida da cartola para barrar a entrada de produtos brasileiros.
Japão
Nova tentativa
Voltou à agenda da presidenta Dilma Rousseff a viagem ao Japão marcada para junho e cancelada na última hora, por conta das manifestações populares que sacudiram o País. Interessado em atrair empresas japonesas para investir no Brasil, o Planalto tenta encontrar uma data em outubro. A gigante Mitsui já garantiu presença no leilão do pré-sal e aguarda o edital do trem-bala.
Guerra Fiscal
A briga do ICMS
Senadores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste vão pedir ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que assuma pessoalmente as negociações com os governadores, para tentar desengavetar o projeto que unifica as alíquotas interestaduais de ICMS. O assunto está parado desde a saída do antigo secretário-executivo do Ministério, Nelson Barbosa, em junho.
Biodiversidade
Sem lei
Os fabricantes de cosméticos, que registraram um crescimento de 11% no ano passado, pressionam o governo para elaborar um marco regulatório de acesso à biodiversidade. As empresas dizem que, sem a legislação, o Brasil fica à mercê da pirataria. O governo se divide entre os que querem fomentar negócios e os que consideram que a melhor forma de proteger os recursos naturais é não fazer nada.
Ferrovias
Mudança de traçado
O governo vai mudar o cronograma das concessões de ferrovias e colocar nos primeiros lotes os trechos que considera mais atraentes para os investidores. Os dois primeiros editais, que devem ser publicados até dezembro, vão oferecer as extensões da ferrovia Norte-Sul, entre Palmas (TO) e Uruaçu (GO), e da Fico, no Centro-Oeste, entre Uruaçu e Lucas do Rio Verde (MT).
Infraestrutura
Sessão alvorada
Na presidência da Comissão de Infraestrutura, o senador Fernando Collor (PTB-AL) abre – literalmente – a agenda do Congresso às quartas-feiras, com sessões às 7h30. Nesse horário, ele não concorre com outras comissões pelas transmissões na TV Senado. E sempre leva convidados de fora. No dia 16, será a vez do ministro dos Transportes, César Borges.
Notas
Autor e relator da lei que obriga as emissoras de tevê a transmitir um número mínimo de horas de programação nacional, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) quer criar no seu Estado um segundo polo de produção audiovisual, nos moldes do que está em construção no Rio de Janeiro. Ele já está conversando com a Sony.
Apesar de reduzir de 18 para oito meses o prazo para análise de casos de dumping, o novo decreto presidencial que regula o tema, em vigor desde o dia 1º de outubro, deve diminuir o número de denúncias na área. Na avaliação de advogados especialistas no assunto, o decreto tornou mais difícil provar essa prática anticoncorrencial.
