07/02/2018 - 18:08
São Paulo, 07 – Representantes do agronegócio temem novos entraves jurídicos à exportação de gado vivo pelo Brasil, após o imbróglio iniciado na semana passada no Porto de Santos (SP), com o embarque de 25 mil bovinos da Minerva Foods à Turquia.
A “briga” jurídica começou quando a exportação desses animais foi barrada na noite de sexta-feira (2) pelo juiz federal Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária de São Paulo, acatando pedido de liminar da ONG Fórum Nacional de Proteção Animal. Na decisão, o juiz havia proibido não só este embarque, como a exportação de animais vivos para abate a partir de qualquer porto do País. A viagem dos bovinos, porém, acabou sendo autorizada no domingo, pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), acatando pedido da Advocacia-Geral da União. Na noite de segunda-feira, o mesmo TRF-3 liberou o embarque de bovinos vivos em todo o País.
No entanto, no entendimento do setor, os eventos recentes abriram brechas para que mais pedidos para barrar outros embarques sejam aceitos pela Justiça. A atividade é regulamentada pelo Ministério da Agricultura. Para se precaver de novos bloqueios, entidades do agronegócio vêm se reunindo nos últimos dias, programando ações e discutindo possíveis mudanças. Representantes do setor propõem ações jurídicas, uma campanha de comunicação voltada ao público externo e possíveis mudanças nas operações de embarque. “Queremos sanar dúvidas para termos um modelo seguro para a pecuária nacional, que não passe mais por acontecimentos desse tipo”, afirmou o assessor jurídico Octávio Pereira Lima, da Associação Brasileira dos Exportadores de Animais Vivos (Abreav).
Lima participou nesta tarde de quarta-feira, 7, de reunião na sede da Federação da Agricultura de São Paulo (Faesp), em São Paulo, para tratar do assunto. Ele acrescentou que o setor está preparado “para corrigir algumas coisas”. Um exemplo é o uso de caminhões-pipa para higienizar as vias nas cidades por onde os veículos passam transportando boiadas até chegar aos portos. Segundo ele, essa medida já é adotada em alguns dos embarques pelo Porto de São Sebastião, também no litoral paulista. No caso do navio Nada, que seguiu para a Turquia a partir de Santos, a Minerva Foods chegou a ser multada pela prefeitura por poluição, “em virtude do forte cheiro gerado pela carga viva”.
“A batalha agora é jurídica, já que do ponto de vista administrativo o embarque atendeu a todos os requisitos”, disse o coordenador da Comissão de Bovinocultura de Corte da Faesp, Cyro Penna Júnior. O vice-presidente de Relações Internacionais do Conselho Nacional de Pecuária de Corte (CNPC), Sebastião Costa Guedes, reconhece que é “um equívoco” usar o Porto de Santos para esse tipo de carga. Para ele, os embarques no Estado de São Paulo deveriam ficar limitados a São Sebastião, pois Santos é um grande conglomerado “com outro tipo de tradição (no tipo de carga movimentada)”.
A proibição de se usarem caminhões de grande porte na área portuária de Santos é outro entrave, na opinião dos representantes reunidos na Faesp, já que aumenta o número de veículos usados em uma operação, intensificando o tráfego e retardando o embarque, além de aumentar a quantidade de dejetos. Só para embarcar os 25 mil bois no navio Nada, foram necessários cerca de 500 caminhões.
Na terça-feira, a Sociedade Rural Brasileira (SRB) também promoveu um encontro para debater o tema. Foi uma reunião fechada à imprensa, mas, segundo uma fonte, ficou claro que há um receio de que novas suspensões podem acontecer a cada embarque, mesmo com o episódio de Santos solucionado.
Prejuízo
Caso haja bloqueios constantes, o prejuízo pode alcançar R$ 1,5 bilhão este ano, considerando-se a expectativa de embarque ao exterior de 600 mil cabeças e os gastos que envolvem a operação. Segundo o assessor da Abreav Octavio Pereira de Lima, há atualmente 100 mil animais prontos para serem exportados nos chamados Estabelecimentos Pré-Embarque (EPE), que são espécie de confinamento onde os rebanhos ficam antes de serem encaminhados aos portos.
A exportação de bovinos e bubalinos vivos pelo Brasil cresceu 39% no ano passado em relação a 2016, puxada pela Turquia. No ano passado foram exportados 407.365 animais, ante um total de 292.554, de acordo com dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). A receita foi de US$ 276 milhões em 2017, ante US$ 206 milhões no ano anterior.
