02/04/2015 - 0:00
A BM&FBovespa e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), anunciaram, nesta quinta-feira 2, o lançamento do Programa de Governança Corporativa das Empresas Estatais (PGOVE). Ainda em discussão, o programa visa conceder um selo de boas práticas de governança às empresas estatais que aderirem a ele voluntariamente, à semelhança do que ocorre hoje no Novo Mercado.
Leonardo Pereira, presidente da CVM, disse que o momento atual colocou a governança no centro da discussão. “Governança sempre foi um assunto que está no centro da mesa, não há uma semana em que não discutamos isso na CVM”, diz ele. “O mercado de capitais é baseado em confiança e transparência, e você só consegue isso com governança.”
Em um discurso enfático,em que evitou citar especificamente o exemplo da Petrobras, Pereira disse que as empresas estatais têm características próprias,que devem ser entendidas pelos investidores. “No entanto,apesar das peculiaridades de cada empresa, não há justificativa para as más práticas de governança”, diz ele. “A governança tem de ser sólida, clara e efetiva, não podemos ter princípios de governança que são inócuos ou apenas pró-forma.”
Os princípios do programa tratam de três grandes temas: a atuação dos Conselhos de Administração, a existência e as funções dos Comitês de Auditoria e a transparência das demonstrações financeiras.
O programa ainda está em elaboração. Um primeiro rascunho foi desenvolvido pela Bolsa, e será discutido reservadamente com representantes das estatais no dia 22 de abril. Após as discussões, o programa deverá ser divulgado no dia 30 de junho, diz Edemr Pinto, presidente da Bolsa.
