Os beneficiários do programa Bolsa Família começam a receber nesta terça-feira, 15, as parcelas referentes ao mês de abril. Neste primeiro dia, receberão os valores as pessoas com o Número de Inscrição Social (NIS) encerrado pelo digito 1.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), mais de 20,48 milhões de famílias serão contempladas pelo programa neste mês. O valor médio do benefício em abril é de R$ 668,73.

Os repasses do mês somam R$ 13,66 bilhões.

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O calendário de pagamentos segue de acordo com o NIS. Ou seja, aqueles com o NIS final 1 são os primeiros a receber, seguidos pelas pessoas com NIS final 2, e assim por diante. As ultimas parcelas serão pagas em 30 de abril, para os beneficiários com NIS 0.

Veja o calendário de abril

Veja o calendário completo:

Grupos especiais e regra de proteção

Neste mês, o Bolsa Família segue alcançando mais as famílias negras: 47,45 milhões das pessoas beneficiárias estão inscritas no Cadastro Único como de cor preta ou parda. Elas somam mais de 73,5% das famílias atendidas.

Outras 243 mil são famílias com pessoas indígenas, enquanto 283,17 mil são famílias com pessoas quilombolas. O Bolsa Família também é repassado a 379,84 mil famílias com pessoas catadoras de material reciclável e outras 238,35 mil famílias com pessoas em situação de rua.

Em abril, 3,05 milhões de famílias estão na regra de proteção, recebendo em média R$ 366,77. As famílias entram nessa situação após terem um aumento de renda superior a R$ 218 por pessoa, mas sem alcançarem meio salário mínimo per capita.

Com a medida, elas continuam tendo apoio do Bolsa Família pelo período de até dois anos, recebendo 50% do valor do benefício a que têm direito, incluindo os adicionais por gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes.

Quem pode receber?

Para ter direito ao Bolsa Família, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês. Por exemplo, se apenas um integrante da família tem renda e recebe um salário mínimo (R$ 1.518), e nessa família há sete pessoas, a renda de cada um é de R$ 216,85. Como está abaixo do limite de R$ 218 por pessoa, essa família tem o direito de receber o benefício.

Qual o valor do Bolsa Família e como se inscrever?

No benefício o Governo Federal repassa o valor mínimo de R$ 600 por família inscrita, com adicionais conforme a composição da família. Os pagamentos são feitos pelo aplicativo Caixa Tem ou podem ser sacados em caixas eletrônicos por quem tem o cartão do programa social.

O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança.

O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

Para receber é preciso estar no Cadastro Único do Governo Federal, com os dados corretos e atualizados. Esse cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os CRAS. É preciso apresentar o CPF ou o título de eleitor.

Lembrando que, mesmo inscrita no Cadastro Único, a família não entra imediatamente para o Bolsa Família. Todos os meses, o programa identifica, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas e que começarão a receber o benefício.