Oito em cada dez vagas formais geradas no Brasil desde janeiro de 2023 foram ocupadas por beneficiários do Bolsa Família, revelou um estudo do Centro de Estudos Empíricos em Economia da Fundação Getulio Vargas (CEEE-FGV) divulgado nesta quarta-feira. O levantamento aponta que, do total de 5,38 milhões de postos de trabalho com carteira assinada criados, 4,58 milhões, ou 85,18%, foram preenchidos por trabalhadores que recebiam o benefício social. Este dado desafia a tese de que programas de transferência de renda desestimulam a busca por emprego.

O que aconteceu

  • Beneficiários do Bolsa Família ocupam 85% das vagas formais criadas no Brasil desde 2023, conforme estudo da FGV.
  • A pesquisa refuta a ideia de que programas de transferência de renda desincentivam o trabalho, destacando a inclusão produtiva de grupos vulneráveis.
  • Mulheres, jovens e pardos com ensino médio completo são a maioria dos novos empregados, com forte participação em estados do Norte e Nordeste.

O levantamento, assinado pelos economistas Valdemar Pinho Neto e Luiz Gustavo Barbosa, avaliou a inclusão produtiva de famílias em situação de maior vulnerabilidade. A pesquisa cruzou informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) com as folhas de pagamento do Bolsa Família e dados do Cadastro Único (CadÚnico) fornecidos pelo governo federal. O universo do estudo compreende a população acima de 14 anos empregada com carteira assinada.

O dado se refere ao saldo líquido de empregos, ou seja, a diferença entre admissões e desligamentos. No período entre janeiro de 2023 e julho de 2026, o mercado formal registrou 91,8 milhões de admissões e 86,4 milhões de desligamentos. Deste total, 4,58 milhões estavam associados a trabalhadores que recebiam o benefício.

Pinho Neto ressalta que a pesquisa não foi concebida para intervir no debate político sobre o Bolsa Família. No entanto, ele afirma que os resultados ajudam a confrontar a tese de que programas de transferências de renda reduzem o incentivo ao trabalho.

“A crítica de que os beneficiários do Bolsa Família não querem trabalhar não é válida de acordo com os números”, assevera o economista.

Além dos beneficiários do Bolsa Família, 1,26 milhão de trabalhadores formais registrados no mesmo período estavam cadastrados no CadÚnico, mas não eram recebedores do benefício. Em contraste, o grupo de trabalhadores que não estavam inseridos em nenhum dos cadastros apresentou um saldo negativo de 460,6 mil vagas.

Esse recuo entre os não cadastrados pode estar relacionado ao aquecimento do mercado de trabalho, conforme explica Pinho Neto. Com uma maior disponibilidade de vagas, trabalhadores com mais opções tendem a trocar de emprego com mais facilidade. Quando um trabalhador sai de um posto para buscar uma oportunidade melhor e a nova contratação ocorre fora do período analisado, o saldo para o grupo pode ficar negativo.

Quem são os beneficiários no mercado de trabalho?

A maior parte dos empregados formais que receberam o benefício social era composta por trabalhadores jovens, pardos, mulheres e com ensino médio completo. A faixa etária de 18 a 24 anos respondeu por 40,52% do saldo positivo de vagas, seguida pelos trabalhadores de 30 a 39 anos, com 20,97%.

Quanto à raça, pardos concentraram 62,71% das vagas, enquanto brancos ocuparam 27,32% e pretos, 8,81%. A predominância feminina também é notável, com as mulheres respondendo por 55,4% do saldo de empregos, em contraste com 44,6% dos homens.

Valdemar Pinho Neto lembra que o desenho da política do Bolsa Família estabelece a mulher como a pessoa de referência da família. Contudo, mesmo com esse papel, a participação feminina no mercado de trabalho formal mostrou-se robusta.

“Se fosse verdade que o programa desincentiva o trabalho, esperar-se-ia que as mulheres ficassem com o cartão e não trabalhassem. Mas a participação das mulheres também é relativamente maior”, analisa o economista.

Um dado relevante sobre a escolaridade é que ter ensino médio completo era a realidade de 78,24% do saldo de empregos formais entre os beneficiários. Essa qualificação mínima contribui para a inserção no mercado.

Nordeste e Norte impulsionam resultados

Na divisão por estados, as regiões Nordeste e Norte destacam-se pela alta dependência dessa inserção no saldo líquido de empregos formais. Em Maranhão, Alagoas, Ceará, Bahia, Pará, Rio Grande do Norte, Acre, Pernambuco e Sergipe, o saldo de vagas formais para quem não recebe o Bolsa Família foi negativo.

Nesses locais, os beneficiários do programa foram responsáveis por mais vagas do que o total do estado, atuando como um contrapeso às perdas do restante do mercado. Por essa razão, a participação em alguns casos superou 100%, variando de 104,04% em Sergipe a 117,42% no Maranhão.

Estados como Paraíba (98,30%), Piauí (96,04%) e Minas Gerais (95,22%) também apresentaram alta participação de beneficiários no saldo de postos formais. As menores taxas foram observadas no Distrito Federal (50,07%), em Santa Catarina (58%), em Roraima (63,71%) e no Paraná (64,55%).

O estudo não avalia permanência no programa

O estudo, no entanto, não permite determinar por quanto tempo os trabalhadores permaneceram no Bolsa Família ou no CadÚnico. Além disso, a pesquisa não verifica se a pessoa empregada é a titular do benefício ou se avalia a “regra de proteção” implementada em 2023 pelo governo federal.

A “regra de proteção” permite que, ao conseguir um emprego formal, o beneficiário não perca o auxílio de imediato. Se a renda por pessoa da família continuar abaixo de R$ 706, ela segue recebendo metade do valor do benefício. Esse mecanismo é crucial porque a assinatura da carteira de trabalho não significa, automaticamente, que a família superou a vulnerabilidade.

“Não é porque uma pessoa na sua casa tem carteira assinada que isso já livra a família da extrema pobreza”, explica Pinho Neto, destacando a complexidade da situação socioeconômica.

No contexto brasileiro, viver em extrema pobreza significa sobreviver com R$ 218 por pessoa por mês, o que equivale a pouco mais de R$ 7 por dia para cobrir alimentação, transporte, moradia e outras despesas essenciais, conforme a linha internacional do Banco Mundial.

A análise dos dados da pesquisa começa em 2023 devido a uma questão metodológica. Antes da retomada do Bolsa Família naquele ano, o programa era conhecido como Auxílio Brasil e operava em caráter provisório. As alterações no desenho e no nome dificultariam a comparação consistente do perfil dos beneficiários.

Qual a qualidade das vagas criadas?

Os dados do estudo também trazem à tona a qualidade das vagas que o mercado de trabalho brasileiro tem gerado. A maior parte dos profissionais que ocupam as vagas formais criadas possui baixa escolaridade, indicando que muitas dessas oportunidades são de menor qualificação.

Para Valdemar Pinho Neto, a formalização dos beneficiários representa um avanço significativo em um país com altos índices de informalidade. Contudo, ele pondera que essa formalização, por si só, não resolve os problemas estruturais de um mercado que ainda tem dificuldades em oferecer empregos de maior qualidade.

“Só o fato de estar empregado formalmente, para o contexto do Brasil, já é um avanço. E traz algum grau de mobilidade social. Mas não significa dizer que é missão cumprida”, avalia o pesquisador.

O economista enfatiza que a criação de vagas de melhor qualidade depende de políticas públicas que transcendem a simples transferência de renda. Pinho Neto destaca as diferenças regionais, onde o Sul e o Sudeste, por exemplo, apresentam condições distintas das regiões interioranas, onde é mais desafiador gerar postos de trabalho com salários mais elevados.

Aprimorar a qualidade das vagas, segundo ele, não é uma responsabilidade do Bolsa Família, mas sim de uma frente de políticas públicas mais ampla. “Se as vagas oferecidas pagassem mais, tivessem ocupações muito melhores, essas pessoas teriam ainda mais incentivos para acessar essa porta de entrada do mercado de trabalho”, conclui.

Leia mais

Wall Street recua com rendimentos dos Treasuries em máxima de décadas

Ibovespa recua com eleições e Treasuries no radar

Campanha de Lula foca no Sudeste para o primeiro turno

Atividade industrial brasileira atinge menor nível em quase 3,5 anos