Os beneficiários do programa Bolsa Família começarão a receber as parcelas de fevereiro a partir desta segunda-feira, 17. Neste mês, 20,56 milhões de famílias serão contempladas.

O valor médio do benefício neste mês é de R$ 671,81, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

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O investimento do Governo Federal é de R$ 13,8 bilhões. Das quase 54 milhões de pessoas beneficiadas neste mês, 9,12 milhões são crianças de zero a seis anos, 12,3 milhões são crianças e adolescentes de sete anos a 16 anos incompletos, e 2,6 milhões são adolescentes de 16 anos a 18 anos incompletos.

Os pagamentos do Bolsa Família ocorrem sempre nos últimos dez dias úteis de cada mês, de forma escalonada conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), exceto em dezembro, quando o cronograma é antecipado em cerca de uma semana para não coincidir com o feriado do Natal.

Auxílio Gás

Em fevereiro também será pago o Auxílio Gás, benefício bimestral extra, no valor de um botijão de gás de cozinha residencial, repassado às famílias em maior condição de vulnerabilidade dentro do público do Bolsa Família. O valor repassado este mês é de R$ 106 e chega a 5,43 milhões de famílias, o que representa cerca de 16,7 milhões de pessoas. O cronograma é o mesmo do Bolsa Família.

Confira o calendário de fevereiro:

Calendário do Bolsa família referente ao mês de fevereiro

Quem tem direito de receber o Bolsa Família?

O Bolsa Família é pago a quem tem renda de, no máximo, R$ 218 mensais para cada integrante da família que vive na mesma casa, além de estar inscrito no CadÚnico. O cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios.

Ao recriar o Bolsa Família, em março de 2023, o Governo Federal passou a garantir o repasse mínimo de R$ 600 por família inscrita, com adicionais conforme a composição da família. Os pagamentos são feitos pelo aplicativo Caixa Tem ou podem ser sacados em caixas eletrônicos por quem tem o cartão do programa social.

O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança.

O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

Adicionais em fevereiro

O adicional de R$ 150 pelo Benefício Primeira Infância (BPI) é pago a 9,12 milhões de crianças com até sete anos incompletos neste mês. Ao todo, o MDS transfere R$ 1,28 bilhão para este grupo.

As crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos recebem um adicional de R$ 50. Em fevereiro, são 14,92 milhões de pessoas nesta faixa etária contempladas. O investimento do benefício adicional para elas representa R$ 681,18 milhões.

As famílias de 839,14 mil gestantes recebem R$ 50 de benefício adicional. Ao longo do calendário de fevereiro, serão repassados R$ 39,28 milhões pelo Benefício Variável Familiar Gestante (BVG).

Ainda neste mês, o Benefício Familiar Varável Nutriz (BVN) vai transferir R$ 17,05 milhões para 354,48 mil lares com pessoas responsáveis por alimentar crianças de até seis meses. O valor é de R$ 50 a mais por pessoa.

A transferência de renda do Governo Federal prioriza mulheres e crianças, que em fevereiro, representa 58,3% do público geral do programa. Das mais de 53,9 milhões de pessoas que integram o Bolsa Família, 31,41 milhões são meninas e mulheres.

Entre os mais de 20,55 milhões de domicílios contemplados, 17,17 milhões de famílias são chefiadas por mulheres. O dado corresponde a 83,52% de famílias atendidas pela transferência de renda.

Neste mês, o programa segue tendo como maioria pessoas de cor preta ou parda: 39,35 milhões dos beneficiários, tanto nas áreas urbanas como rurais, que representam mais de 73,08% dos indivíduos atendidos.

Outras 240,84 mil famílias beneficiárias são compostas por pessoas indígenas, enquanto 279,71 mil são famílias com pessoas quilombolas. O Bolsa Família também é repassado a 385,28 mil famílias com pessoas catadoras de material reciclável e outras 241,34 mil famílias com pessoas em situação de rua.