05/11/2024 - 13:56
Parlamentares bolsonaristas apostam em uma profusão de projetos de lei sobre a anistia aos condenados do 8 de Janeiro para pressionar pelo avanço da medida. Propostas apresentadas pelos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro incluem até mesmo a criação de um “Dia Nacional do Preso Político”.
O assunto perdeu tração na Câmara após o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), criar uma comissão especial para analisar um projeto que estava avançado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O novo colegiado tem prazos determinados que precisam ser cumpridos, o que adiou a discussão.
A jogada de Lira teve o objetivo de fazer com que a disputa sobre a anistia aos condenados pela invasão dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023, um tema polêmico, não contaminasse as negociações para que Hugo Motta (Republicanos-PB) se eleja seu sucessor em fevereiro.
Integrantes do PL esperam que Motta paute a anistia em sua gestão caso o tema não vá a plenário este ano, mas não há certeza. O PT aposta que o projeto despachado para a comissão especial não avançará. Os dois partidos declararam apoio ao líder do Republicanos.
O texto que prevê a criação do “Dia Nacional do Preso Político” aguarda indicação de relator na Comissão de Cultura da Câmara. No Senado, há uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na CCJ que também aguarda designação de relatoria, além de outros projetos de lei sobre o tema.
