09/08/2021 - 13:29
(Texto atualizado com mais informações)
Por Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro admitiu nesta segunda-feira que a proposta de adoção do voto impresso poderá ser derrotada em votação no plenário da Câmara agendada para esta semana se não houver um acordo, e culpou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, pela possível derrota.
“Se não tiver uma negociação antes, um acordo, vai ser derrotada a proposta porque o ministro Barroso apavorou alguns parlamentares”, disse Bolsonaro em entrevista à Brado Rádio, de Salvador.
“E tem parlamentar que deve alguma coisa na Justiça, que deve no Supremo, né. Então, o Barroso apavorou. Ele foi para dentro do Parlamento fazer reuniões com lideranças e praticamente exigindo que o Congresso não aprovasse o voto impresso”, acrescentou.
Na verdade, o presidente do TSE participou de uma audiência pública na comissão especial da Câmara que analisava a PEC e foi contrário às mudanças. A proposta foi rejeitada na semana passada na comissão por 23 votos a 11, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez um acordo com Bolsonaro para levar o texto ao plenário, em troca de o presidente aceitar o resultado.
Em entrevista à rádio CBN também nesta segunda, Lira admitiu que “não é usual” levar ao plenário uma proposta já derrotada em comissão, mas disse que decidiu fazê-lo, depois de conversar com outros líderes, para pôr um ponto final no assunto.
“Eu falei com todos os chefes de poderes, com Bolsonaro. Eu relatei que, embora não usual, para ter um ponto final, traria a PEC para o plenário. Depois de ouvir algumas pessoas e refletir sobre o assunto, eu me convenci de que era a decisão mais acertada. O presidente Bolsonaro, numa ligação telefônica, me garantiu que respeitaria o resultado”, disse Lira, acrescentando que o tema já “esticou a corda”.
Até agora, Bolsonaro não deu mostras de que vá esquecer o assunto, mesmo derrotado. Nos últimos dias, continuou aumentando o tom contra o presidente do TSE e levantando mais suspeitas de fraude, mesmo admitindo que não tem provas e dizendo que seriam “suposições”.
Parte do acordo que Lira tenta negociar com os Poderes é aumentar o número de urnas eletrônicas que passariam pelo chamado “teste de integridade” pelo TSE, em que um teste é feio para checar se a urna registra de fato todos os votos que recebe. Atualmente, o teste é feito em cerca de 100 urnas.
O presidente da Câmara admitiu que as chances maiores são, de fato, de a PEC não ser aprovada.
“Temos hoje uma média de 15 a 16 partidos contra o voto impresso ou auditável na Câmara. Com essa perspectiva, penso que as chances de aprovação podem ser poucas. E, nesse caso, quem for vencido também tem que serenar”, disse.
“Se for de não aprovação, é importante que TSE e STF possam encontrar uma maneira administrativa de sugestões para serenar as dúvidas, mais firme do que simplesmente a testagem de 100 urnas numa quantidade tão grande. Haveremos de achar esse caminho.”
Como se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), para a mudança ser aprovada precisa do apoio de 308 dos 513 deputados em dois turnos de votação e depois, também em duas rodadas, os votos de 49 dos 81 senadores.
Bolsonaro alega fraudes nas eleições desde março de 2020, quando prometeu mostrar provas de que teria vencido a disputa presidencial de 2018 no primeiro turno, o que não fez.
Nas últimas semanas, com a popularidade em queda e com pesquisas mostrando que pode perder a reeleição, ele tem defendido fortemente que seja aprovada a adoção do voto impresso com o objetivo de, segundo ele, garantir que as eleições de 2022 não sejam fraudadas.
O presidente chegou inclusive a colocar em dúvida a realização da eleição sem a aprovação da medida, o que gerou reações do Congresso e do Judiciário.
Apesar das afirmações do presidente, não há relatos de fraudes envolvendo as urnas eletrônicas, e o TSE garante que o sistema é seguro e tem diversas formas de auditoria.
