13/10/2022 - 12:40
Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta quinta-feira a desoneração da folha de pagamento para o setor da saúde e disse que tinha o aval do ministro da Economia, Paulo Guedes, embora não tenha detalhado o impacto orçamentário da medida e quando ela efetivamente entraria em vigor.
Em sua primeira fala sobre o assunto, Bolsonaro afirmou que a iniciativa poderia ajudar numa solução sobre a adoção do piso nacional de enfermagem, norma que foi suspensa no mês passado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sob a alegação, entre outros fundamentos, de que ela poderia causar demissões de profissionais de saúde.
“Ganhei uma dele (Paulo Guedes), coisa rara. Pedi para ele desonerar a folha da saúde no Brasil. São 17 setores que já estão desonerados e ele falou que eu poderia anunciar a desoneração da saúde no Brasil. O impacto é compatível”, disse.
“O que é a desoneração. Hoje um setor não desonerado paga um imposto em cima da folha, em média 20%. A desoneração passa a ser de 1% a 4% sobre o faturamento bruto da empresa. Vai ser vantajoso e vamos dar mais uma sinalização para o piso da enfermagem do Brasil que o Supremo resolveu parar”, completou ele, que cumpre agenda de campanha à reeleição em Recife.
A lei suspensa pelo Supremo criou um piso de 4.750 reais para os enfermeiros; 70% desse valor aos técnicos de enfermagem; e 50% aos auxiliares de enfermagem e parteiras. Pelo texto, o piso nacional valia para contratados sob o regime da CLT e para servidores das três esferas –União, Estados e Municípios–, inclusive autarquias e fundações.
Os comentários de Bolsonaro ocorreram durante um encontro com lideranças religiosas e prefeitos de Pernambuco.
Posteriormente, ao discursar em um trio elétrico em Recife, Bolsonaro voltou ao assunto ao dizer que a desoneração da folha de pagamento para a saúde vai beneficiar os “nossos enfermeiros que no momento tem seu piso suspenso por um ministro de Dilma Rousseff, que é o ministro Luís Barroso”. O magistrado foi vaiado pelo público.
Na verdade, Barroso –que foi indicado ao STF por Dilma em 2013, tendo seu nome aprovado pelo Senado– foi responsável por conceder uma liminar que suspendeu os efeitos da lei que criou o piso nacional da enfermagem. Mas a decisão dele foi depois confirmada pelo plenário do Supremo.
O candidato à reeleição cumpre agenda no Nordeste, região onde busca reduzir a vantagem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve no primeiro turno.
