01/03/2019 - 12:58
O líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), disse na manhã desta sexta-feira, 1º de março, que a fala do presidente da República, Jair Bolsonaro, indicando que poderá ceder em alguns pontos da reforma da Previdência, como a idade mínima para as mulheres, apenas “sinalizou a disposição do governo de negociar”. Para ele, é assim, como uma abertura para o diálogo, que deve ser entendida a manifestação do presidente, e “não que o governo já parte com a reforma aberta a todo e qualquer tipo de modificação no texto”.
Na quinta-feira ao admitir a um grupo de jornalistas que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência tem “gorduras” que podem ser cortadas, Bolsonaro acabou indicando a investidores e ao Congresso que o texto final poderá ficar muito aquém da proposta original.
Antes mesmo das negociações começarem, o presidente já informou que topa mexer em um ponto caro para o ajuste fiscal: a idade mínima. Ele disse que aceita reduzir de 62 anos para 60 anos a idade mínima de aposentadoria das mulheres, além de mudar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos pobres, e as regras de pensão por morte.
A indicação de Bolsonaro de que pode ceder nesses pontos levou apenas oito dias, e antes mesmo da matéria começar a tramitar efetivamente. Mesmo assim, o líder do governo disse nesta manhã que a estratégia é ainda trabalhar com a PEC original. “O governo vai defender a íntegra do texto neste primeiro momento, sabendo que existem ansiedades, em relação ao BPC, à questão rural e também à idade mínima”, comentou.
Segundo ele, o governo já começou a mapear “essas ansiedades” em torno do texto com lideranças partidárias e com setores da sociedade. Ele reforçou que o governo vai estar aberto ao diálogo, mas sabendo que não adianta fazer uma reforma “que não permita ao brasileiro contar com um sistema que não seja sustentável”. “O mais importante para nós é que a conta fique próxima, aí, de uma economia em 10 anos de R$ 1 trilhão”, destacou.
A eventual desidratação do texto, aventada pelo próprio presidente, pôs a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, numa saia-justa porque as negociações na prática ainda nem começaram. A crítica na equipe econômica é que Bolsonaro precisa logo definir o articulador político que vai negociar a reforma.
A tramitação da PEC começa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que só será instalada depois do carnaval.