17/09/2021 - 8:14
No mesmo dia em que descobriu que a reprovação de seu governo bateu recorde, com 51% de avaliações ruins ou péssimas, o presidente Jair Bolsonaro resolveu tornar pública uma decisão vista como veneno para a imagem de qualquer político: aumentar impostos. Pelo menos até o final do ano, a alíquota do IOF –Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários, vai subir. Tal qual a insatisfação dos brasileiros.
A decisão foi tomada como parte de uma estratégia palaciana para angariar recursos para sustentar o Renda Brasil, uma espécie de Bolsa Família anabolizado. A expectativa do Ministério da Economia é que, até dezembro, seja possível arrecadar cerca de R$ 2,14 bilhões, o que bancaria ao menos parte do aumento (de R$ 190 para R$ 300) do novo benefício. Estimativas do próprio governo em julho falavam de um adicional de no mínimo R$ 26 bilhões para custear um ano do programa com aumento do valor e número de beneficiários
O decreto assinado por Bolsonaro foi uma forma de não depender do Congresso Nacional para liberar recursos do programa social que tem sido a bandeira popular do presidente. Nesse momento, com o derretimento de sua aprovação (que caiu de 24% para 22% entre agosto e maio, segundo pesquisa Datafolha divulgada ontem), medidas de caráter popular são essenciais para a reversão da imagem.
Mas não deve ser assim. O analista político e ex-assessor do DEM na Câmara, Carlos Santana, afirma que a situação está difícil para o presidente. “É uma sinuca de bico. Não acho que o efeito positivo do Auxílio supere a imagem negativa do aumento no IOF”, disse. Para o analista, vai ser difícil para o governo abrir mão da cobrança ano que vem. “Abrir mão de receita depois de já ter sentido o ônus de elevar o imposto é difícil”, disse, citando a CPMF, nascida como temporária e que durou mais de 10 anos.
A PROPOSTA
O IOF é apurado diariamente. Pelas novas regras, a alíquota anual para pessoa físicas passa de 3,0% para 4,08%. Para pessoas jurídicas, o valor sobe de 1,5% para 2,4%, até dia 31 de dezembro.
Em nota, o Ministério da Economia informou que a medida de elevar o IOF compensará o acréscimo de R$ 1,62 bilhão previsto com a criação do Auxílio Brasil. “A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que é necessária a indicação de fonte para o aumento de despesa obrigatória”, diz o texto da nota. Para 2022, a intenção é financiar o programa com a recriação do imposto de renda sobre lucros e dividendos, proposta que tramita no Senado. “A arrecadação obtida com a medida custeará ainda as propostas de redução a zero da alíquota da contribuição para o PIS/Cofins incidente na importação de milho, com impacto de R$ 66,47 milhões no ano de 2021 e o aumento do valor da cota de importação pelo CNPq, que acarreta renúncia fiscal no valor de R$ 236,49 milhões no ano de 2021”, informou.
