12/10/2023 - 21:58
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reclamou das decisões que condenaram alguns de seus apoiadores pelos atos golpistas de 8 de janeiro, afirmou esperar que eles estejam livres rapidamente, e disse que se continuasse como presidente da República essas prisões não teriam acontecido. As declarações foram dadas nesta quinta-feira, 12, em ato em defesa da vida em Chapecó, Santa Catarina.
Bolsonaro começou a falar do tema ao tratar do caso de uma apoiadora que o recebeu no local usando tornozeleira eletrônica, medida restritiva alternativa à prisão aplicada à maioria dos investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
“Me cortou o coração quando uma senhora de 40 e poucos anos me mostrou o seu tornozelo. Uma tornozeleira eletrônica. Algo que realmente nos choca. Pela violência, pela maldade como trataram essas pessoas”, afirmou.
O ex-presidente disse que “alguns erraram ao invadir prédios públicos”, mas completou que “as penas estão longe do que foi apresentado” contra eles.
“Nós devemos, se queremos viver democracia, respeitar a lei, respeitar o devido processo legal, individualizar a conduta de cada um e não no atacado. Ao querer fazer Justiça cometer uma grande injustiça com nosso país”, afirmou.
Ex-presidente diz que se estivesse no cargo ainda não deixaria que isso acontecesse
O ex-presidente ainda disse que, se estivesse no cargo “isso não teria acontecido”. Em razão da separação dos Poderes no Brasil, porém, o julgamento e a condenação dos réus cabe ao Judiciário e não ao Executivo.
“(Queria) dizer a vocês que se eu continuasse na Presidência podem ter certeza que isso tudo não teria acontecido”. afirmou Bolsonaro, completando que espera que “isso seja desfeito brevemente e que essas pessoas estejam livres da tornozeleira, bem como as que foram condenadas até 17 anos de cadeia fiquem livres dessa pena também”.
No evento, que também contou com a presença do governador Jorginho Mello, Bolsonaro prestou solidariedade à população de Santa Catarina que enfrenta a tragédia das chuvas, assim como a Israel, em razão dos ataques terroristas do Hamas.
Julgamentos começaram em setembro e prosseguem no STF
O STF começou em setembro a julgar os primeiros réus dos ataques do dia 8 de janeiro. Os primeiros três condenados foram Matheus Lima de Carvalho Lázaro, Aécio Lúcio Costa Pereira e Thiago de Assis Mathar. Os dois primeiros pegaram 17 anos de prisão, enquanto o último foi sentenciado a 14 anos. Esses casos foram decididos no plenário físico da Corte. Entre os crimes a eles imputados estão associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com o uso de substância inflamável, e deterioração de patrimônio tombado.
Além deles, outros três acusados foram condenados em julgamento no plenário virtual, a penas que variam de 12 a 17 anos de prisão. Outros dois julgamentos, com maioria pela condenação, foram suspensos e enviados ao plenário físico, após destaque apresentado pelo ministro André Mendonça. Atualmente, mais seis casos estão sendo analisados pela Corte.
A maioria dos denunciados por participação no 8 de janeiro podem fechar acordo de não persecução com Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo a PGR, 1.125 denunciados têm direito ao acordo. Para isso, precisam confessar os crimes e se comprometer com o pagamento de multas, além de prestar serviços à comunidade, deixar de usar redes sociais e ainda participar de um curso sobre democracia. Com isso, seus processos ficariam suspensos.
