17/01/2022 - 11:13
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai conversar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na tentativa de resgatar uma medida provisória para dificultar a remoção de conteúdo nas redes sociais. Em setembro do ano passado, Pacheco devolveu uma MP assinada por Bolsonaro que alterava o Marco Civil da Internet e dificultava a remoção de conteúdo na internet, derrubando a norma. Paralelamente, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da medida.
A mudança é defendida por Bolsonaro em aceno aos seguidores nas redes sociais, mas é criticada por especialistas por abrir margem para a propagação de fake news sem nenhum controle na internet. O presidente argumentou que a MP garantia a liberdade de expressão.
“Vou voltar a conversar com ele (Pacheco) agora porque essa sanha , esse poderio ditatorial de controlar as pessoas tem crescimento e a esquerda tem ganhado muito com isso daí em detrimento das opiniões da direita”, afirmou Bolsonaro em entrevista à rádio Viva FM, do Espírito Santo.
Uma medida provisória não pode ser reeditada após ter sido derrubada ou devolvida pelo Congresso no mesmo ano. Mas, no ano seguinte, pode ser assinada novamente. Uma alternativa estudada pelo governo é tentar encaminhar o assunto por meio de um projeto de lei. Na Câmara, uma proposta aprovada pelo Senado está em tramitação, regulamentando a disseminação de informações falsas na internet.
