11/10/2022 - 19:58
Depois de ter mencionado a possibilidade de aumentar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de 11 para 16, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira, 11, em Pelotas (RS), que o assunto é “invenção” da imprensa. Senadores eleitos na onda bolsonarista defendem uma reação mais enfática ao Supremo em um eventual segundo mandato e têm influenciado o presidente a tocar no assunto.
“Quem falou que recebi relatório (das Forças Armadas)?”, respondeu Bolsonaro, ao ser questionado sobre a auditoria paralela das urnas eletrônicas feita pelos militares. Nesta segunda-feira, 10, o presidente esteve no Ministério da Defesa. “Igual (quando) a imprensa falou que vou passar para mais cinco no Supremo. Eu falei que isso não estava no meu plano de governo. Botaram na minha conta. Vocês que inventaram isso. Vocês é que digam”, emendou o chefe do Executivo, sem ser perguntado sobre a Corte.
Em entrevista à revista Veja publicada na última sexta-feira, 7, o presidente afirmou que discutiria depois das eleições uma mudança no número de ministros do Supremo. Naquele mesmo dia, durante almoço com jornalistas no Palácio da Alvorada, Bolsonaro repetiu a declaração. No último domingo, 9, disse que poderia descartar a proposta se o STF “baixar a temperatura”.
Na visão do senador eleito Magno Malta (PL-ES), o Brasil virou uma “muralha conservadora” após a eleição para o Congresso. A partir do ano que vem, o PL, partido de Bolsonaro, terá a maior bancada tanto na Câmara, quanto no Senado.
De acordo com Malta, o enfrentamento ao Judiciário deve ganhar relevância. “O Senado precisa cumprir seu papel constitucional, que é, entre os Poderes, dar freio ao ativismo judicial”, declarou. Para ele, “não faltam fatos determinados” para destituir ministros do STF. “Eu defendo o impeachment de quem não cumpre a Constituição. Não vou ser induzido a dizer o nome dele (Alexandre de Moraes), mas ele é um descumpridor da Constituição, quem mais vive à margem da lei e da Constituição é ele. Ele foi tomado de um espírito que não sei dar o nome de que ele manda no Brasil”, declarou, ao ser questionado sobre o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), principal desafeto de Bolsonaro no STF.
Em entrevista à GloboNews na última sexta-feira, 7, o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), senador eleito pelo Rio Grande do Sul, defendeu mudanças no STF e criticou as decisões monocráticas tomadas por ministros da Corte. “E outra discussão é essa que o presidente Bolsonaro colocou, que é a quantidade de magistrados”, afirmou. Depois, em entrevista ao G1, Mourão recuou e disse ser contra aumentar o número de ministros da Corte, mas defendeu estabelecer um mandato para os magistrados.
Líder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) disse que alterar a composição do Supremo seria consequência de uma “necessidade de enquadramento” da Corte.
A proposta de elevar o número de ministros do STF de 11 para 16 foi colocada em prática na ditadura militar. A medida foi decretada pelo Ato Institucional nº 2 (AI-2) em 1965 e durou até 1969.
Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse estranhar que se esteja discutindo neste momento a ampliação do número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “Isso é, inclusive, incoerente com a lógica dos que defendem uma redução das competências do Supremo”, disse.
Para o senador, qualquer proposta para alterar a estrutura da Corte, deve ter participação ativa do Judiciário. “Algo que afete a estrutura do STF é de bom alvitre que se ouça ministros atuais, ex-ministros do Supremo para saber o que verdadeiramente é bom para o País”.
Questionado por jornalistas se aumentar o número de cadeiras da Supremo Corte é, de fato, uma invasão de uma das cláusulas pétreas da Constituição, como tem sido uma avaliação feita em algumas esferas, o presidente do Senado afirmou que essa “é uma questão jurídica muito intrincada” e que é necessário “um aprofundamento” melhor do assunto.
