23/03/2020 - 14:14
O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou na tarde desta segunda-feira, 23, a suspensão do artigo da Medida Provisória 927/2020 que permitia a suspensão de contratos de trabalho por até quatro meses. A revogação desse trecho da MP foi anunciada na conta do presidente no Twitter.
“Determinei a revogação do art.18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário”, escreveu o presidente.
A anulação desse artigo da medida ocorre horas depois de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).
A medida foi criticada por parlamentares, inclusive pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-AP), que chamou a iniciativa do governo de “capenga” e disse que estudava devolver a MP. “Tenho certeza de que temos que construir rapidamente com a equipe econômica outra medida provisória”, disse Maia.
Mais cedo, também no Twitter, Bolsonaro havia dito que a MP 927 resguardava “ajuda possível para os empregados” e que o governo poderia dar uma “ajuda extra” até que os contratos de trabalho fossem restabelecidos.
A contrapartida, no entanto, não constava do texto assinado pelo presidente e publicado ontem perto de meia-noite em edição extra do Diário Oficial.
Também na manhã desta segunda-feira, o presidente defendeu a medida provisória editada na noite deste domingo e afirmou que era uma tentativa do governo de “preservar empregos” em meio a crise causada pela pandemia do novo coronavírus.
